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Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), um projeto do Executivo que solicita a desafetação de uma área no bairro de Ponta Negra para a construção de uma escola municipal. A matéria, votada em regime de urgência, recebeu parecer favorável de todos os parlamentares presentes no plenário.
Ao fazer uso da palavra, o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PSDB), justificou a proposição. "Trata-se de uma iniciativa educacional que visa beneficiar a comunidade de Ponta Negra. Aproveito para destacar o esforço da Prefeitura para melhorar a qualidade da educação na capital potiguar". O vereador Kleber Fernandes ainda teve um texto de sua autoria aprovado, no qual os clientes dos cartórios de Natal terão um tempo máximo de 30 minutos para serem atendidos.
Também foi acatado um projeto que altera a regulamentação das feiras livres da cidade, adequando a atividade aos decretos criados para combater a Covid-19. De autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), a proposta tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos comerciantes. Outro PL aprovado foi o de autoria do vereador Fulvio Saulo (SD), que estabelece no mínimo 1 ano de funcionamento para que entidades e associações possam solicitar o reconhecimento de Utilidade Pública.
Aprovado Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Legislativa
Outra matéria com parecer favorável, aprovada em primeira discussão, trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Legislativos da Câmara Municipal. De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), a medida valoriza os servidores da Casa. "É a vitória de uma categoria que presta relevantes serviços ao Legislativo natalense", comemorou.
Investimento para a atenção ao autismo
Ao final da sessão ordinária, a deputada federal Carla Dickson (PROS) marcou presença no plenário da Casa para informar a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, solicitada pelo mandato da vereadora Nina Souza, para a construção de um Centro de Referência do Autismo.
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
