A secretária de Administração de Natal, Adamires França, e representantes das empresas terceirizadas do município de Natal compareceram hoje (10) a uma audiência pública. proposta pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), na Câmara Municipal de Natal, para esclarecer aos servidores terceirizados e vereadores a razões pelas quais estão ocorrendo atrasos nos salários dos empregados que também compareceram à reunião, junto aos vereadores.
"Recebemos uma comissão de servidores terceirizados reclamando sobre atraso nos seus salários, mas não havia esclarecimento de quem teria a responsabilidade, se as empresas ou o município. Quem estava atrasando. Depois dessa audiência vamos nos juntar mais uma vez com o Ministério Público do Trabalho, Prefeitura e Mesa Diretora da Câmara para tentarmos encontrar soluções", disse Aroldo Alves. A auxiliar de serviços gerais, Jucilene Pereira confirmou o atraso nos vencimentos dos trabalhadores terceirizados. "É uma humilhação trabalhar, não receber e precisar, ir às ruas protestar e ainda correr o risco de perder o emprego por isso. Foi assim que conseguimos que pagassem parte dos três meses que estava atrasado. No meu caso estou com um mês de atraso, enquanto as contas vão acumulando e o prejuízo também", disse.
Os empresários relataram que mantém as empresas com as finanças no limite porque sofrem constantemente com atrasos nos repasses dos contratos que são os recursos para pagar seus funcionários. "É uma situação delicada. Chegamos ao fim do poço sem ter de onde tirara e precisamos de uma resposta da prefeita. Já são nove meses sem recebermos os repasses. Sabemos que é por causa da dificuldade financeira, mas os empregados terceirizados também precisam entrar nas despesas da prefeitura como prioridade, assim como os servidores efetivos são. Se o terceirizado ameaçar reclamar, são ameaçados pelos próprios gestores dos órgãos de serem devolvidos, ou seja, são obrigados a trabalhar sem receber", reclamou o gerente da empresa Preservice, Francisco das Chagas. O diretor da JTM Service, Jonas Alves, corroborou com a reivindicação e disse que as empresas também têm cobrado do município para honrar com os salários dos seus empregados. "Entendemos situação financeira e buscamos entendimento para que o trabalhador volte a receber seus salários e as empresas consigam honrar com outros compromissos sociais e fiscais. Há clausula que fala que podemos cobrar atualização da prefeitura pelos atrasos, mas as multas que recebemos quando atrasamos os salários é muito maior. Por isso também queremos receber para manter os salários em dia"
"É uma culpa sistêmica de quem contrata e não repassa o dinheiro. Soremos constantemente com atrasos de todas as esferas do poder público e, mesmo assim continuamos tentando manter o equilíbrio financeiro, pagando juros altíssimos em empréstimos para fechar a conta", declarou o diretor da empresa JMP, Jonas Silva.. . (JMP - Jonas da Silva). A mágica é planejamento e equilíbrio financeiro e financiamento pagando juros altíssimos. Fizemos um cálculo matemático de juros que a gente não recebe de até nove meses sem repasses. Há dissídio coletivo e nós temos que aumentar os salários, mas isso não é repassado nos contratos com os órgãos públicos. É para se tratar e se preocupar com o trabalho dos terceirizados. Regularizar e obrigar que sejam repassados até certa data para garantir os salários dos terceirizados", disse.
Contudo, a secretária de administração não trouxe boas perspectivas. Disse que a Prefeitura tem atrasado, de fato, os repasses, devido o alto custo da máquina pública e queda de receitas. Segundo Adamires, a prefeitura está buscando reforçar as medidas de redução de gastos. "Atrasa para as terceirizadas, mas não é proposital. Os recursos que a prefeitura está arrecadando não estão dando para manter as despesas. Estamos constantemente em conversando com os empresários para tentar reduzir o problema. As receitas estão diminuindo e a prefeitura está sendo obrigada a reduzir anda mais os gastos. Não posso chegar aqui e dizer uma data que vamos pagar, mas estamos tentando e fazendo o possível para resolver", declarou Adamires França.
Assista a audiência pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=3Jd3jGoNUWU
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso