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A Câmara Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo Wilma de Faria, iniciou nesta quarta-feira (27), a realização do curso “Processo Legislativo para os Novos Vereadores”. O objetivo é apresentar aos 14 novos parlamentares, assim como aos seus assessores, temáticas voltadas ao processo legislativo da Casa, trâmite de processos, direitos e prerrogativas parlamentares, entre outros temas.
Abrindo a programação, o Procurador-Geral da CMN, dr. Eriberto Neves, destacou a importância da iniciativa. “Entre tantos temas, o curso traz temáticas relacionadas ao funcionamento do Plenário e das Comissões, a luz da Lei Orgânica e do Regimento interno. Também, na ocasião, colocamos a Procuradoria da Casa à disposição dos vereadores no sentido de esclarecer sobre Projetos de Lei, resoluções, decretos, entre outros. Esse ano mesmo teremos dois projetos grandes que deverão ser votados, que são o Plano Diretor e o Projeto de Reforma da Previdência dos Servidores Municipais. Então este é um momento que os vereadores de novo mandato irão conhecer a Casa e saber os funcionamentos e assim, aos poucos, dominarão o dia a dia do legislativo”, pontuou.
Ainda foram realizadas palestras que trataram sobre os aspectos históricos do município, o papel dos vereadores na representação popular, fases dos processos, aplicações de decreto, conceitos e resoluções. O diretor da Escola do Legislativo, Rafael Jácome, explica o objetivo do evento e sua importância no início de um ano pós-eleições municipais. "Este é o momento que se adquire o conhecimento sobre o processo legislativo, que rege todas as situações desta Casa. A gente mostra assim que todos os setores da CMN estão integrados, como os gabinetes dos vereadores, por exemplo, e todos juntos formamos uma rede de funcionamento que estão alinhados prontos a contribuir com os mandatos e as necessidade do povo de Natal", disse.
Os 14 novos vereadores que compõe a Câmara Municipal estiveram presentes junto aos seus assessores e tiraram muito proveito do momento de aprendizado. Nivaldo Bacurau (PSB) esteve no curso e falou sobre a atuação da Procuradoria. “Neste momento os procuradores estão trabalhando e fazendo a apresentação de forma bem transparente. Agora vamos colocar nossos projetos em prática com o maior volume de informações técnicas e jurídicas elevados”, disse. A vereadora Brisa Bracchi (PT) também prestigiou o curso e destacou a importância do aprendizado nesse momento de nova legislatura. “A procuradoria deixou esse momento leve e descontraído. Principalmente nesse momento que estamos chegando e aprendendo muitas coisas. Sem dúvidas esse novo momento, esse novo desafio, todo conhecimento deve ser trazido para melhor atendermos o povo", concluiu.
