- ACESSIBILIDADE:
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal serão retomadas nesta semana, exclusivamente em formato virtual através do Sistema de Deliberação Remota – SDR, sendo realizadas
nas terças e quartas-feiras com início as 14 h. No entanto, continuam suspensas as demais atividades legislativas e administrativas, bem como permanece restrito o acesso às dependências da Casa e aos gabinetes parlamentares. Continua não sendo permitida a entrada do público externo.
Considerando o agravamento da pandemia do novo coronavírus em Natal, mas também a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos, durante as sessões virtuais só será permitida a entrada do presidente e mais dois membros de Mesa Diretora, um procurador legislativo e servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais da Câmara.
A mesma regra é válida em caso de convocação de sessões extraordinárias. Ainda estão suspensas as reuniões de comissões permanentes e de frentes parlamentares, mesmo que de forma remota. As medidas restritivas descritas nos atos n° 04/2021 e 05/2021 continuam em vigor, por isso, as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.
Além de suspender suas atividades presenciais e o acesso às dependências, o Legislativo municipal tem adotado um rigoroso protocolo para evitar a disseminação da Covid-19, que inclui a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização das mãos com álcool em gel, medições de temperatura, distanciamento social e desinfecção de ambientes realizada por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.
