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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, considerando o decreto Nº 30.419 assinado de forma conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, que dispõe sobre medidas de isolamento social rígido diante do aumento significativo do número de novos infectados, ocupações de leitos de UTI tanto da rede hospitalar pública e privada e óbitos por Covid-19, vai suspender todas as atividades legislativas até o dia 02 de abril.
O Ato que trata do fechamento temporário da Casa será publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor no dia 20 de março de 2021, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora.
Com o novo Ato, o acesso às dependências da CMN continuará totalmente restrito e os gabinetes parlamentares permanecerão fechados. Já as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.
Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário. Caso haja necessidade, na volta dos trabalhos serão realizadas sessões extraordinárias no turno matutino para compensar os dias de suspensão das atividades legislativas. O texto ainda permite a possibilidade da realização de sessões ordinárias virtuais nas quartas-feiras, caso seja necessário.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Legislativo natalense está seguindo um rígido protocolo de segurança com o objetivo de evitar a disseminação da doença na capital potiguar.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), é preciso evitar aglomerações de pessoas neste momento em que as unidades de saúde chegaram ao limite da capacidade de atendimento em todo Rio Grande do Norte. Ele afirmou que é fundamental a união de todos em prol do bem coletivo. "Estamos agindo com máxima cautela e responsabilidade. Fazemos um apelo à população para que as pessoas realmente se conscientizem e tenham cuidado com essa cepa do vírus que é muito violenta. Devemos continuar com os cuidados básicos, como o uso da máscara, higienização das mãos, uso do álcool em gel e só sair de casa se for estritamente necessário”, disse Paulinho Freire.
“Ao final deste decreto iremos avaliar o cenário epidemiológico da nossa cidade e caso seja necessário, faremos uma prorrogação. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, finalizou o presidente da CMN.
