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A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (6), em sessão ordinária remota, uma indicação que será encaminhada ao Executivo Municipal sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19.
A proposição foi apresentada inicialmente como projeto de lei, mas seu objeto foge das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em indicação, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.
O objetivo, segundo a autora da proposta, vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. "Saímos daqui com um documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e pressionar para que essa indicação se concretize", declarou a autora.
Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Elpídio Júnior
