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Câmara Municipal de Natal

Trabalhando pelo bem da nossa cidade

Notícia

18/01/2017 Definida composição das comissões da Câmara de Natal

Dezoito dias após dar posse aos vereadores eleitos, a Câmara Municipal de Natal concluiu a composição das 16 Comissões Técnicas e Permanentes da Casa para a atual legislatura. Na sessão extraordinária de ontem (17), já havia consenso sobre a indicação dos presidentes de 12 comissões, definidos pelos próprios membros de cada grupo temático. As comissões permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário.   
 
Também foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017 que fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural, para o exercício financeiro de 2017, em 2% das receitas provenientes de ISS e IPTU.
 
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), avaliou como positivo o trabalho legislativo nas sessões extraordinárias. "Tivemos quórum alto, produtividade e debate respeitoso. Enfim, começamos bem e acredito que vamos avançar através de discussões importantes em favor de projetos de desenvolvimento para a cidade", destacou.
 
Escolhido para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Ciência e Tecnologia, o vereador Ney Lopes Jr. (PSD) falou sobre suas expectativas e prioridades. "A Comissão de Defesa do Consumidor é muito importante porque cabe ao Município complementar o Código de Defesa do Consumidor, que é federal. Já a de Ciência e Tecnologia tem uma íntima relação com a educação. Dito isso, vamos trabalhar em parceria e incentivar a participação da sociedade nas duas comissões".
 
Por sua vez, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), assumiu a presidência da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. "Esta comissão tem um volume imenso de demandas, inclusive questões metropolitanas que vão além dos limites geográficos de Natal. Responsabilidade que serve de incentivo para realizarmos uma boa gestão". 
 
 
Confira a lista das Comissões Técnicas e Permanentes da CMN com seus respectivos presidentes, vice-presidentes e membros
 
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PMB) - presidente
Felipe Alves (PMDB) - vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Ney Lopes Jr. (PSD)
Kleber Fernandes (PDT)
Klaus Araújo (SD)
Eriko Jácome (PTN)
 
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Luiz Almir (PR) - presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB) - vice-presidente
Aroldo Alves (PSDB) 
Klaus Araújo (SD)
Fernando Lucena (PT)
 
3. Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Sandro Pimentel (PSOL) - presidente
Nina Souza (PEN) - vice-presidente
Sueldo Medeiros (PHS)
Natália Bonavides (PT) 
Wilma de Faria (PTdoB)

 

4. Comissão de Saúde 
Fernando Lucena (PT) - presidente
Carla Dickson (PROS) - vice-presidente
Wilma de Faria (PTdoB)
Cícero Martins (PTB)
Franklin Capistrano (PSB)
 
5. Comissão de Previdência e Assistência Social
Wilma de Faria (PTdoB) - presidente 
Bispo Francisco de Assis (PRB) - vice-presidente
Preto Aquino (PEN) 
Carla Dickson (PROS)
Kleber Fernandes (PDT)
 
6. Comissão de Defesa do Consumidor
Ney Lopes Jr. (PSD) - presidente
Kleber Fernandes (PDT) - vice-presidente
Aldo Clemente (PMB)
Eleika Bezerra (PSL)
Franklin Capistrano (PSB)
 
7. Comissão de Ética Parlamentar
Preto Aquino (PEN) - presidente
Chagas Catarino (PDT) - vice-presidente
Nina Souza (PEN)
 
8. Comissão de Educação
Eleika Bezerra (PSL) - presidente
Cícero Martins (PTB) - vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Wilma de Faria (PTdoB)
Sandro Pimentel (PSOL)
 
9. Comissão de Turismo 
Felipe Alves (PMDB) - presidente
Paulinho Freire (SD) - vice-presidente
Eriko Jácome (PTN) 
Aldo Clemente (PMB)
Júlia Arruda (PDT)
 
10. Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Natália Bonavides (PT) - presidente
Preto Aquino (PEN) - vice-presidente
Fernando Lucena (PT)
Sandro Pimentel (PSOL)
 
11. Comissão de Transportes
Eriko Jácome (PTN) - presidente
Aroldo Alves (PSDB) - vice-presidente
Klaus Araújo (SD) 
Kleber Fernandes (PDT)
Natália Bonavides (PT)
 
12. Comissão de Cultura 
Eudiane Macedo (SD) - presidente
Franklin Capistrano (PSB) - vice-presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB)
Eleika Bezerra (PSL)
Preto Aquino (PEN)
 
13. Comissão de Desporto
Robson Carvalho (PMB) - presidente
Chagas Catarino (PDT) - vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Bispo Francisco de Assis (PRB)
Aroldo Alves (PSDB)
 
14. Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Ubaldo Fernandes (PMDB) - presidente
Aroldo Alves (PSDB) - vice-presidente
Chagas Catarino (PDT)
Preto Aquino (PEN)
Eleika Bezerra (PSL)
 
15. Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Nina Souza (PEN) - presidente
Carla Dickson (PROS) - vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Júlia Arruda (PDT)
Robson Carvalho (PMB)
 
16. Comissão de Ciência e Tecnologia 
Ney Lopes Jr. (PSD) - presidente
Robson Carvalho (PMB) - vice-presidente
Franklin Capistrano (PSB)
Sueldo Medeiros (PHS)
Chagas Catarino (PDT)
 
Comissões Especiais
 
Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno
Ney Lopes Jr. (PSD)
Nina Souza (PEN)
Carla Dickson (PROS)
 
Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica
Natália Bonavides (PT)
Aldo Clemente (PMB)
Wilma de Faria (PTdoB)
 

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