- ACESSIBILIDADE:
A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 17 de maio todas as medidas restritivas adotadas anteriormente para conter a disseminação do novo coronavírus, contudo, o ato n° 13/2021 da Mesa Diretora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12) faculta aos vereadores a participação presencial nas sessões ordinárias, que continuam ocorrendo nas terças e quartas-feiras com início as 14 horas, a partir de então, em formato híbrido (presencial/virtual) com o mesmo Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Para ocupar o Plenário, onde são realizadas as sessões, vereadores e servidores escalados para dar apoio aos trabalhos, devem respeitar as medidas de segurança sanitária, como o uso de máscara facial e distanciamento mínimo de 1.5 metros. Na participação, seja virtual ou presencial, os vereadores devem usar traje social. Não está permitida a entrada (mesmo que temporária) de assessores parlamentares no recinto.
Já as reuniões das comissões permanentes serão mantidas de forma virtual, transmitidas ao vivo, assim como as sessões, pela TV Câmara Natal, através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo, e também através do YouTube da TV Legislativa.
Continuam de fora da suspensão, as atividades da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Comunicação Institucional da Câmara Municipal, cabendo ao Procurador-Geral e ao Diretor do Núcleo a organização das escalas de trabalho de acordo com a demanda.
O acesso do público externo à instituição segue proibido e nos gabinetes parlamentares está mantida a permissão para a entrada dos vereadores e de até três assessores.
