A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 111/2020 encaminhado pela vereadora Ana Paula (PL), que institui o Prêmio Empreendedorismo Feminino a ser conferido anualmente a iniciativas inovadoras criadas por mulheres, que resultem na melhoria da gestão empresarial e qualidade de vida na capital potiguar.
"Trata-se do reconhecimento dos esforços das empreendedoras e incentivo ao surgimento de mais mulheres inovadoras para colaborar no fortalecimento e diversificação das atividades econômicas. Portanto, o projeto possui significativo impacto social", afirmou o vereador Luciano Nascimento (PTB), relator da matéria.
Em seguida, os parlamentares acataram uma proposta do vereador Eriko Jácome (MDB) que cria o Selo Empresa Responsável pela Inclusão no âmbito do Município de Natal. Também recebeu parecer favorável um texto da vereadora Divaneide Basílio (PT) sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Luta Olímpica (Wrestling), o que permite a celebração de parcerias para sua instrução na rede municipal de ensino.
Por fim, foi aprovado um projeto apresentado pelo vereador Robson Carvalho (PDT) que beneficia os orientadores turísticos da cidade com a retirada da exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para a prática profissional, o que segundo o texto fere o princípio do livre exercício da atividade.
"O Legislativo natalense é um espaço para que cada vereador possa levar suas ideias e proposições de forma aberta, clara e democrática. Então, o papel desta comissão é valorizar e lutar pelo turismo, comércio e indústria, setores responsáveis pela geração de milhares de empregos em nossa cidade", pontuou o presidente do colegiado, vereador Hermes Câmara (PTB).
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior