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Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio-ambiente e Habitação da Câmara Municipal do Natal se reuniu em plenário para debater acerca de diversos projetos de lei em tramitação no legislativo natalense.
Dentre as matérias, foi aprovada uma de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), com relatoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria em Natal a adoção de academia ao ar livre híbrida no município. A finalidade da lei é buscar empresas interessadas em patrocinar a instalação de academias em troca de sua publicidade no local a ser instalada a academia. "A importância dela é que ela vai atender ao deficiente físico, bem como as pessoas da terceira idade. Os equipamentos instalados são específicos para esse público. Vejo com muita importância e precisamos tirar essas pessoas do sedentarismo. Através de uma academia como essa você estimula e motiva esse público", ressaltou Raniere.
Outro projeto aprovado foi o de resolução 03/2020 de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), também de relatoria da vereadora Brisa Bracchi, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes. "Essa vai tratar de um tema cada vez mais central na nossa cidade, que é o número de refugiados e apátridas, que tem aumentado no último período e isso tem trazido uma responsabilidade do munícipio e da câmara se debruçar sobre as políticas públicas para essa população", destacou Brisa.
Ainda foi debatido durante a reunião, um projeto de lei de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que trata da instalação de pistas de cooper no entorno das lagoas de captação de Natal. A relatoria foi do vereador Klaus Araújo (SD), que solicitou o encaminhamento para o Legislativo da Casa. "Um projeto que na sua ementa tem obrigatoriedade e no texto interno tem autorizativo. Então essa dualidade foi levantada para os membros da comissão e nós remetemos à Procuradoria da Casa para que fosse esclarecido. Projeto importante e a prefeitura fazendo essas pistas no entorno das lagoas de captação vai ser uma grande saída para a realização de atividades físicas", esclareceu Klaus Araújo.
Fotos: Verônica Macedo
