A Câmara Municipal de Natal abriu o Plenário Érico Hackradt na manhã desta quarta-feira (25) para uma solenidade em alusão à campanha Agosto Lilás promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). O evento é parte de uma parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal, que contou ainda com espaços na grade da TV Câmara para um programa sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Da cerimônia, participaram membros da Guarda Municipal, da Patrulha Maria da Penha estadual e municipal, além de parlamentares, como o deputado estadual subtenente Eliabe Marques (SDD) e a vereadora Camila Araújo (PSD). "Foi apresentado aqui o trabalho da Patrulha Maria da Penha com informações enriquecedoras sobre o combate à violência doméstica num debate que precisa ser cotidiano e que esta Casa tem se debruçado", destacou a vereadora.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, enfatizou a participação das coordenadoras da Patrulha Maria da Penha no Município e no Estado, a guarda municipal Michele Oliveira e a major PM Soraya Castelo Branco; e da convidada de honra, major PM Denice Santiago, que comanda a Ronda Maria da Penha na Bahia. "Recebemos mulheres que atuam diariamente na defesa e proteção das mulheres e é muito importante esse acolhimento da Câmara. Hoje temos em Natal a Patrulha com três equipes atendendo 52 mulheres. Em um ano foram mais de 10 prisões em flagrante e nenhum feminicídio na cidade", destacou Sheila Freitas.
Sobre os diferentes tipos de violência doméstica, a major Denice Santiago pontuou sobre a importância de não romantizar comportamentos machistas. "Até 2006 os homens não eram punidos na dimensão que esse crime exige. A Lei Maria da Penha vem nos dizer os tipos de violência, que não é apenas a física, mas também moral, patrimonial, sexual. Quando uma mulher denuncia, ela está salvando ao menos duas vidas: a dela e a do agressor. E é importante essa mulher saber que existe uma rede para protegê-la", declarou a baiana.
Essa abrangência familiar das consequências da violência também foi reforçada pela coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Natal, Michele Oliveira. "A violência doméstica não é voltada somente para a mulher, mas sofre toda a família, os filhos. Precisamos reduzir essa violência. Por isso, convido os homens a refletirem como veem a mulher na sociedade, no trabalho, no dia a dia", disse ela. "Estamos tentando trazer os homens para essa luta. É um momento de reflexão para a gente conscientizar a todos sobre esse problema", completou a coordenadora estadual do programa, major PM Soraya Castelo Branco.
Parceria
A parceria entre a TV Câmara Natal e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) ajudou a evidenciar o Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com um ciclo de debates focado na temática. Foram gravados diversos programas que durante o mês estão sendo exibidos na grade da programação da emissora.
O Agosto Lilás é uma campanha que foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que em 2021 completou 15 anos.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo