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Durante reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 186/2021 de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que dispõe sobre medidas de transparência em relação à vacinação da Covid-19 na capital potiguar. Com isso, a Prefeitura fica obrigada a disponibilizar em seu respectivo site oficial informações atualizadas diariamente até as 22 horas relativas à imunização.
"A iniciativa visa estabelecer medidas de transparência em relação à vacinação contra a Covid-19 no município, divulgando, no mínimo, as seguintes informações: número de vacinas recebidas e aplicadas, quantidade de vacinas administradas no dia e em cada local de vacinação, percentual da população vacinada", explicou o vereador Robson Carvalho.
Destaque, também, para uma matéria encaminhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais. Dentre as determinações do texto, fica o Poder Público encarregado de estimular a criação de Cooperativas ou Associações voltadas para o setor.
Outros dois projetos receberam parecer favorável: PL 397/2020, da vereadora Ana Paula (PL), sobre o cadastro preferencial das vítimas de desabamentos, alagamentos ou incêndios não intencionais nos programas habitacionais destinados à população de baixa renda e o PL 219/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que altera a denominação da Avenida Acaraú, Bairro Potengi (Zona Norte) para Avenida Benivaldo Azevedo da Mata.
Ao final do encontro, o presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa, avaliou o andamento dos trabalhos. "Concluímos mais uma reunião produtiva, com projetos apreciados, votados e designados para relatoria. A pauta está mais uma vez zerada, sem qualquer matéria pendente. Aproveito para ressaltar o empenho e dedicação de todos os parlamentares que integram este colegiado".
Texto: Junior Martins
Foto: Verônica Macedo
