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Natal, 27 de agosto de 2019
Informações para a imprensa
Com o seminário “Mulheres livres da violência. Essa pauta nos une!”, a Câmara Municipal de Natal, através da Frente Parlamentar da Mulher, encerrou as ações da campanha Agosto Lilás 2021. O evento ocorreu nesta sexta-feira (27), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), com debates voltados às mulheres com mandato eletivo nos poderes Legislativo e Executivo, ministrados por palestrantes de renome nacional.
"Foi um mês de programação com debates tratando temas pertinentes e estamos encerrando com este seminário, pensando em caminhos para enfrentar a violência e proteger as mulheres", destacou a presidente da Frente, vereadora Divaneide Basílio (PT). "Esse seminário vai nos ajudar a criar um fórum intermunicipal para construirmos juntos políticas públicas em defesa da mulher e disseminar as já construídas, além de discutir a estrutura que temos para fortalecer a rede de proteção", completou a vereadora Nina Souza (PDT).
Uma das palestras foi conduzida pela juíza da coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fátima Soares, que enfatizou os 15 anos da Lei Maria da Penha e a necessidade da conquista de espaços pelas mulheres. "A lei tem todo um arcabouço de acompanhamento para situações de violência e a penalidade para os agressores. É muito importante que a mulher busque inserir-se no mercado de trabalho. O empoderamento da mulher tem essa característica de valorizar, não só a ela, mas todo o seu entorno familiar" enfatizou a juíza.
Também ministraram palestras, a professora do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília – UnB, Valeska Zanello, e a diretora de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro do Direito da Família – Seção Paraíba – IBDFAM/PB e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/PB, Izabelle Ramalho. Em destaque, a discussão sobre machismo e o reflexo da violência doméstica na família.
As secretárias estadual e municipal de Políticas Públicas para as mulheres, Júlia Arruda e Andréa Ramalho; as deputadas estadual e federal, Cristiane Dantas e Carla Dickson; bem como a presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica no RN (ABMCJ-RN), Sâmoa Martins e a representante da Fecam/RN, Lucélia Ribeiro, que preside a Câmara Municipal de Patu/RN, completaram a mesa dos trabalhos junto às vereadoras de Natal, Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (PSD), Divaneide Basílio (PT), Margarete Régia (PROS) e Nina Souza (PDT). Os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Luciano Nascimento (PTB) também participaram do seminário.
"São 15 anos da Lei Maria da Penha, que ainda não transformou por completo a situação de violência da mulher. Por isso, precisamos discutir novas políticas públicas", frisou a vereadora Brisa Bracchi. "Nós estamos trabalhando para que ações como esse seminário ocorram sempre para que as mulheres que se identifiquem nesse contexto de violência possam saber que têm uma rede de proteção para acolhê-las", enfatizou a vereadora Camila Araújo.
Durante todo o mês de agosto, que é marcado pela criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Câmara de Natal elaborou uma programação com debates especiais exibidos pela TV Câmara, nos quais se discutiu assuntos relacionados à temática.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo
