31/08/2021 Projeto de prevenção ao abandono escolar é aprovado em Comissão

Com o objetivo de manter crianças e adolescentes na escola, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta terça-feira (31), ao Projeto de Lei n° 145/2021 encaminhado pela vereadora Ana Paula (PL) que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. 

"A implementação das diretrizes e ações da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar será executada de forma intersetorial e integrada, com a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. Dito isso, o projeto consiste em estabelecer uma política pública com o propósito de motivar e fazer com que os alunos permaneçam na escola, ou retorne à mesma", defendeu o vereador Hermes Câmara (PTB), relator da matéria. 

Destaque também para um texto de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB) que institui o plano de ações socioeducativas nas redes pública e privada de ensino do Município voltado ao combate e à prevenção do Covid-19. Assim, as escolas deverão promover orientações regulares aos alunos sobre métodos de cuidado e prevenção.

Outros dois projetos receberam parecer favorável: PL 361/2020, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a Semana Municipal da Consciência do Patrimônio Histórico Cultural Natalense; PL 62/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e o PL 311/2020, do vereador Eriko Jácome (MDB), que institui o Dia Municipal do Ciclista. 

Mais cedo, o colegiado abriu um espaço na reunião para um debate, com a presença de educadores e líderes sindicais, sobre o processo eleitoral para escolha dos diretores das escolas municipais de Natal. "Já é de conhecimento geral este momento de escuta da sociedade civil nos encontros desta comissão. Hoje recebemos uma comitiva de professores que trouxeram suas preocupações sobre o adiamento das eleições nos CEMEIs. Trata-se de um questionamento legítimo e espero que a Prefeitura ouça esses reclames; estamos aqui para mediar a questão e ajudar a encontrar soluções", concluiu a presidente da Comissão de Educação, vereadora Brisa Bracchi (PT).

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo