A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (10) uma audiência pública que discutiu, dentro da temática da campanha Setembro Amarelo, sobre a rede de saúde mental do município. O debate foi convocado pela Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares e pela Comissão de Saúde da Casa.
A vereadora Camila Araújo (PSD), presidente da Frente, explicou que a intenção do debate foi avaliar sobre a oferta do serviço e o que tem sido feito para atender à demanda, que aumentou, devido os reflexos da pandemia da covid-19 na saúde mental da população. "Precisamos entender o que é ofertado, o que precisa ser construído na rede de atendimento. Já entregamos na Secretaria de Saúde, junto com a associação de psiquiatria, um documento com apontamentos, relatos e sugestões, fruto da vivência de profissionais e trabalhadores da área, para melhorar essa rede, mas não tivemos retorno", explicou ela.
A capital tem cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para tratar casos mais graves encaminhados pela assistência primária, cujo atendimento é nas unidades básicas de saúde. Dois CAPS são para pessoas que sofrem com problemas provocados por álcool e drogas; outros dois para transtornos mentais adulto; e um infantil, para essas duas condições. "A rede de saúde deve fazer o manejo adequado das situações menos graves para que não demande especialistas, que temos em número pequeno. A intenção é ampliar os serviços, mas existe a dificuldade orçamentária e de recursos humanos", explicou a psicóloga Cintia Regina Gallo, da coordenação de saúde mental do município.
Os casos urgentes podem ser atendidos nas UPAs, mas a psiquiatra Ana Lígia Nascimento, que coordena a Associação Norteriograndense de Psiquiatria, relatou que, na prática, há bons serviços que, para ela, funcionam como ilhas. Ela também aponta um desencontro no fluxograma. "As UPAs podem atender, mas precisam de estrutura porque as pessoas precisam de especialistas numa crise suicida. Natal tem CAPS, com equipes empenhadas, porém, não dá conta da demanda que chega e que não sai de lá, sendo que cada caso deveria ser encaminhado com plano resolutivo para a atenção primária ou de alta complexidade", disse ela.
Dificuldades para atender crianças e adolescentes com transtornos psicológicos, vítimas de abusos sexuais, violência ou problemas familiares, foram pontos apresentados por conselheiros tutelares, que relataram aumento de casos de ansiedade, multilação e depressão neste público, sem que a população tenha conhecimento de onde buscar atendimento.
O vereador Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão de Saúde, destacou que a Câmara aprova projetos com a temática, mas o Município não os executa. "Queremos que a rede se torne prioritária e mais próxima do cidadão. Aprovamos um projeto para que cada distrito de saúde tenha um psiquiatra, mas precisa ser sancionado. Fala-se em invasão de competência quando a gente propõe. Por isso é importante debatermos esse assunto", contou o parlamentar. Os vereadores Herberth Sena (PL) e Robson Carvalho (PDT) também participaram da audiência.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis