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A Câmara Municipal de Natal reuniu profissionais da educação, vereadores e gestores da Secretaria Municipal de Educação para debater sobre a situação atual da rede de ensino de Natal, após o impacto da pandemia da covid-19, que levou à paralisação das aulas presenciais desde 2020.
Entre os temas em pauta, deficiências nos Centros Municipais de Educação (CMEIs), falta de vagas e da merenda escolar, retorno das aulas presenciais e cumprimento do piso salarial dos professores.
A audiência foi convocada pela Comissão de Educação da Casa e foi presidida pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que externou as preocupações dos parlamentares e dos profissionais da educação. "Sentimos a necessidade de respostas sobre diversos pontos, como a estrutura das escolas para o retorno às aulas presenciais e a atualização do piso salarial e, por isso, precisávamos da Secretaria presente para esclarecer sobre esses questionamentos", disse a parlamentar.
"A pandemia era o momento para fazer as reformas porque não estava havendo aulas e a construção civil não parou. Então porque não foi feito? Agora as escolas estão sem condições do retorno presencial", pontuou o vereador Robério Paulino (PSOL). A vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Pedro Gorky (PCdoB), Anderson Lopes (SDD), Hermes Câmara (PTB), Herberth Sena (PL) Preto Aquino (PSD), Felipe Alves (PDT) e Luciano Nascimento (PTB) participaram das discussões.
Os profissionais da educação reivindicaram ainda a atualização dos 12,84% relativos ao Piso Salarial 2020, cobrada há 18 meses pelo sindicato da categoria (Sinte/RN). "Buscamos aqui o cumprimento da lei que estabelece que, a cada mês de janeiro, o Município conceda o reajuste salarial para os professores. Lutamos para que este conflito seja resolvido, entre outros problemas, como a melhoria na estrutura da rede, para que as escolas possam efetivamente voltar à aulas", disse Bruno Vital, coordenador do Sinte/RN.
A titular da secretaria, Cristina Diniz, apresentou à comissão o protocolo de retorno das aulas presenciais com as ações que estão sendo executadas e disse que esse retorno está sendo feito gradativamente e de forma observada. Ela também frisou que defende o reajuste dos professores, mas que sua pasta não resolve essa questão sozinha. "Estamos tentando fazer um trabalho conjunto com outras secretarias porque são duas fontes diferentes de pagamento. O Fundeb teria condições de pagar o reajuste, entretanto, a gestão econômica da Prefeitura diz que não tem condições de fazer isso para os aposentados e aí sai da alçada da SME para uma tomada de decisão com as outras secretarias" explicou a gestora. Segundo informou, está agendada uma reunião para o próximo dia 21, às 11h, com o prefeito e o Sinte/RN para tentar encontrar uma solução.
Coube ao secretário adjunto da Educação, Paulo Barra, esclarecer sobre problemas nas estruturas das unidades de ensino. "Existem esses problemas, entretanto, a Secretaria fez, vem fazendo e vai continuar a fazer um programa de manutenção permanente. Porém, não temos como manter 196 unidades de ensino em perfeito estado, infelizmente, pois, ao longo de inúmeros anos não foram feitas grandes reformas, mas planos de manutenção que, numa hora ou outra, pode acontecer algo que provoque problemas maiores", argumentou.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
