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Para fortalecer a rede de proteção às mulheres, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante reunião realizada nesta segunda-feira (20), a uma matéria apresentada pelo vereador Aldo Clemente (PDT) que institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
O código “Sinal Vermelho” constitui forma de combate e prevenção à violência contra a mulher, por meio do qual a vítima sinaliza e efetiva o pedido de socorro e ajuda expondo a mão aberta com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, se possível, na cor vermelha, que pode ser feito com caneta, batom ou outro material acessível.
No Brasil, o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que 4.519 mulheres foram assassinadas em 2018 vítimas de violência doméstica. "Daí a relevância da presente proposição, visto que a ideia central é oferecer às vítimas de agressões familiares durante a pandemia da Covid-19 um canal de denúncia de maus-tratos, a fim de coibir, diminuir e denunciar a situação", defendeu o relator da proposição, vereador Geovane Peixoto (PTB).
Também foi aprovado um projeto de autoria da vereadora Ana Paula (PL), que dispõe sobre o serviço "Disque maus tratos e abandono de animais". A intenção da iniciativa é proteger a fauna, por meio de ações fiscalizadoras promovidas pelas instituições municipais, bem como estaduais, a partir de denúncias feitas por qualquer cidadão, por meio dos órgãos de comunicação.
Destaque para mais dois textos: PL 374/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o Programa de Capacitação em Libras para Profissionais de Psicologia na capital potiguar e o PL 138/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), sobre o monitoramento da qualidade da água consumida em Natal.
"Tivemos mais uma reunião produtiva da Comissão de Saúde, na qual votamos 13 projetos e encaminhamos outros tantos para relatoria. A pauta continua em dia, o que constitui um dos nossos compromissos com a população. Além da análise das propostas, aprovamos o relatório das últimas visitas que fizemos nas unidades municipais de saúde e recebemos a visita dos candidatos aprovados no último concurso da saúde que aguardam convocação; uma reunião foi marcada para o dia 4 de outubro com os titulares das pastas da Saúde e Administração para termos respostas", informou o presidente do colegiado, vereador Preto Aquino.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
