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A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quarta-feira (22), o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, que esclareceu aos vereadores algumas dúvidas referentes ao carnaval virtual realizado neste ano pela pasta.
O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), explicou que a reunião com o gestor da cultura alcançou o objetivo. "O Poder Legislativo demonstrou que mantém relação harmoniosa com o Executivo sem deixar de lado seu papel fiscalizatório. O secretário esclareceu alguns pontos sobre contratos do carnaval virtual e se comprometeu a encaminhar respostas sobre outros questionamentos", disse Raniere.
Os questionamentos tratavam dos valores dos contratos, do objetos desses e se o alcance das lives justificou o investimento. Os parlamentares cobraram o envio de respostas aos requerimentos enviados e maior divulgação quando da abertura de contratações da secretaria. "Foi uma busca por esclarecimentos porque foram encaminhadas solicitações que não foram atendidas", disse o vice-presidente da comissão, vereador Nivaldo Bacurau (PSB). "Escutamos o secretário e fizemos os questionamentos. Pedimos, inclusive, informações sobre a Lei Djalma Maranhão", pontuou o vereador Robson Carvalho (PDT).
Dácio Galvão explicou que as respostas já tinham sido encaminhadas e que qualquer equívoco seria resolvido. "Foi um oportunidade de mostrar nossa transparência. Algumas infomações foram encaminhadas, mas, por lapso burocrático, não chegaram a tempo aos vereadores. Outras foram colocadas posteriormente e vamos oferecer esses eclarecimentos", garantiu ele.
Os vereadores Anderson Barbosa (SDD), Eribaldo Medeiros (PSB), Herberth Sena (PL), Robério Paulino (PSOL), Aldo Clemente (PDT) e a vereadora Nina Souza (PDT) também participaram da reunião.
Projetos
Antes de receber o secretário de Cultura, a Comissão de Finanças aprovou projetos de lei que tramitavam nas relatorias. Dentres estes, o PL 63/2021, do vereador Robson Carvalho, que Institui o Programa Orla Acessível, para oferecer praias acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; e o PL 287/2021, do vereador Anderson Lopes, que autoriza a criação do Programa de Reabilitação COVID-19. "Será benéfico para a população que sofreu de Covid porque conta com centros de recuperação em cada zona da cidade para realizar tratamento especializado das diferentes sequelas que a doença provoca nos pacientes", explicou o autor.
Também foram aprovados outros projetos, como o PL nº 322/2021, do vereador Robério Paulino, para a instalação de espaços de cuidados infantis em estabelecimentos comerciais e locais públicos de grande circulação de pessoas; e o PL 355/2021, do vereador Raniere Barbosa, que institui a política municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios e materiais metálicos.
Texto: Cláudio Oliveira
Fortos: Francisco de Assis
