- ACESSIBILIDADE:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal criou a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor com o objetivo de acompanhar passo a passo o andamento da apreciação e votação da matéria na Casa. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município de Natal desta sexta-feira (08). O colegiado é integrado por parlamentares presidentes das comissões pelas quais o Projeto de Lei Complementar 09/2021 irá tramitar.
As reuniões ordinárias da Comissão ocorrerão todas as sextas-feiras das 09 às 12h no plenário da Câmara Municipal, até o dia 17 de dezembro de 2021. Poderão participar das reuniões todos os vereadores que não forem membros da presente Comissão, bem como os representantes de entidades de classe, de segmentos da sociedade civil, os representantes do Poder Executivo e os representantes de Órgãos da Administração Pública Municipal.
Composição da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor:
– Vereador Kleber Fernandes - representando a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final;
– Vereador Raniere Barbosa – representando a Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Fiscalização;
– Vereador Aldo Clemente – representando a Comissão de Planejamento Urbano, Meio
Ambiente e Habitação;
– Vereador Tércio Tinoco – representando a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
- Vereador Hermes Câmara - representando a Comissão de Indústria, Turismo,
Comércio e Empreendedorismo;
– Vereadora Divaneide Basílio - representando a Comissão de Defesa dos Direitos
Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
– Vereador Milklei Leite - representando a Comissão de Transportes, Legislação
Participativa e Assuntos Metropolitanos.
