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Para discutir o que foi realizado em 2021 e o que está planejado para 2022 pela Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida receberam a titular da pasta, Yara Costa, nesta segunda-feira (6) na Câmara Municipal.
"A intenção foi apresentar o que foi feito neste ano e saber o que será feito em 2022. Vimos que não houve ação ao longo do ano e nem foi apresentado planejamento para o próximo. Esperamos que ainda seja feito algo. Precisamos por em prática ações voltadas à pessoa com deficiência. Mesmo sem orçamento, a secretaria pode fazer parcerias. De qualquer modo, apresentamos emenda no Plano Plurianual para aumentar a equipe da secretaria", disse o vereado Tércio Tinoco (PP), presidente da comissão.
No mês de fevereiro deste ano foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo Municipal a lei que criou a Semidh que, entre suas atribuições, emprega medidas de promoção da cidadania em favor das pessoas com deficiência. Porém, segundo a secretária, nomeada no mesmo mês, os primeiros passos foram para articular e planejar o que é possível fazer com o orçamento curto. "Nossa secretaria dispõe de apenas quatro pessoas para trabalhar uma política ampla. Iniciamos o processo de diálogo com outras secretarias e conselhos e, como elemento principal, a construção do censo da pessoa com deficiência e a conferência municipal para agregar todas as instituições. O primeiro ano foi de planejamento e articulações, visto que eram políticas já tocadas pela Secretaria de Assistência Social", disse Yara Costa.
Para a vereadora Divaneide Basílio (PT) foi importante dialogar com a secretária para que os vereadores também possam trabalhar no sentido de ajudar nas ações da pasta. "Dialogamos desde a questão da acessibilidade até as leis que aprovamos, como a garantia de publicizar o dia da pessoa com deficiência, prioridade no atendimento para pessoas com fibromialgia , distribuição de protetor solar para pessoas com lúpus, entre outras, para que a Prefeitura possa dar respostas sobre a execução dessas leis", pontuou a parlamentar.
Dentre os questionamentos, os vereadores apontaram a necessidade do quadro de pessoal da pasta incluir pessoas com deficiência. "Falamos sobre o quadro técnico e político da secretaria para saber se tem gente que integra o público-alvo da pasta porque até hoje não tem uma pessoa com deficiência, mas foi dado o compromisso e indicativo de que, assim que houver ampliação e reestruturação da equipe, isso vai acontecer", declarou o vereador Pedro Gorki (PCdoB). O vereador Robson Carvalho (PDT) também participou da reunião.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
