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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável um projeto de lei de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB) que institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia e pandemia. Aprovado em primeira discussão, o texto ainda será debatido mais uma vez antes de ser remetido para sanção da Prefeitura.
"Muitas crianças e adolescentes que perderam o pai ou a mãe, ou ambos, e que vão morar com outros parentes, quando não em lares adotivos, encontram sérias dificuldades de se adaptar ao novo mundo em que se inseriram, é dizer, com ausência do carinho e atenção de seus entes mais queridos. Nessa linha, torna-se urgente que o Poder Público disponibilize sua estrutura de profissionais para ir ao encontro desses pequenos desamparados, e lhes propicie os caminhos para amenizar as dores da perda", defendeu o vereador Luciano Nascimento.
Outro projeto aprovado foi o de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal com o objetivode identificar a quantidade e o perfil socioeconômico destas pessoas no âmbito do Município do Natal, com consequente mapeamento do referido perfil para posteriordirecionamento de políticas públicas que atendam plenamente aos anseios deste segmento.
Por fim, os parlamentares ainda acataram mais duas matérias: PL 794/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que estabelece o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário São José – CCSJ, e o PL 270/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal.
Comissões Permanentes
O plenário aprovou a modificação da composição das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. A Comissão de Justiça tem a função de analisar projetos, emendas, resoluções ou substitutivos, e quaisquer assuntos jurídicos não ferem as determinações do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município. Já a de Finanças se ocupa das proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras Comissões, que concorram para aumentar ou diminuir assim a despesa e a receita pública.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Composição:
Nina Souza - Presidente
Camila Araújo - Vice-Presidente
Aldo Clemente - Membro
Ana Paula Araújo - Membro
Kleber Fernandes - Membro
Klaus Araújo - Membro
Preto Aquino - Membro
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Composição:
Raniere Barbosa - Presidente
Robson Carvalho - Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau - Membro
Anderson Lopes - Membro
Robério Paulino - Membro
Texto: Junior Martins
Foto: Elpídio Júnior
