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Depois de um ano de trabalho produtivo em 2021, quando visitou dezenas de unidades de saúde nas quatro zonas administrativas da cidade, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal definiu que a agenda de fiscalizações de 2022 começará na próxima segunda (14), pelos cemitérios públicos do Bom Pastor I e II, zona Oeste de Natal.
“Além de averiguar presencialmente as condições de trabalho dos funcionários dos cemitérios, queremos avaliar a prestação do serviço que está sendo oferecido aos natalenses de baixa renda, que tem direito à assistência funeral da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), e à gratuidade das taxas de uso do terreno e sepultamento, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)”, explicou o presidente da comissão, vereador Preto Aquino (PSD), que oficiou o convite aos titulares de ambas às pastas, além do responsável pela empresa que fornece urnas à Prefeitura de Natal.
A sugestão de iniciar os trabalhos este ano nos dois principais cemitérios públicos da cidade foi acatada por unanimidade pelos vereadores Camila Araújo (PSD), Peixoto (PTB), Herberth Sena (PL) e Luciano Nascimento (PTB), membros da comissão.
“Acho muito válida essa fiscalização, pois sempre recebo queixa da assistência prestada aos mais humildes, em um momento tão triste, quanto o da perda de um parente. Sabemos que os custos dos serviços fúnebres são altos e estão além da capacidade financeira dos mais pobres”, ratificou Herberth Sena, vice-presidente da Comissão.
Após a fiscalização dos cemitérios, juntamente com a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, como solicitou a vereadora Camila, a Comissão presidida por Preto Aquino deverá visitar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), das zonas Norte e Leste.
Ainda durante a reunião desta segunda (07), a primeira de 2022, no plenário da Câmara Municipal, a Comissão de Saúde aprovou cinco projetos de lei e designou a relatoria de outros nove PLs.
Os projetos aprovados foram: PL 289/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o Programa Social Vale-gás para famílias em situação de pobreza; PL 368/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que obriga a presença de um profissional de enfermagem em procedimentos ginecológicos para coibir possíveis abusos contra as pacientes; PL 301/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que garante atendimento aos cidadãos mesmo nas unidades de saúde de fora da respectiva área de cadastramento; PL 425/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui diretrizes para incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, síndromes e/ou transtorno do espectro autista, e o PL 188/2019, do vereador Preto Aquino (PSD), que propõe a criação do dia municipal dos profissionais da beleza, prevendo, entre outras iniciativas de proteção à saúde, a vacinação de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladoras e maquiadoras, contra Hepatite e Tétano.
Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Elpídio Júnior
