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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), uma proposição do vereador Anderson Lopes (SD) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, neonatal e infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. Com aprovação em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção ou veto do Executivo.
Alguns dos objetivos da iniciativa: dar visibilidade à problemática da perda gestacional, neonatal e infantil; lutar por respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência; contribuir com a sensibilização do tema disseminando informações para pais, familiares, profissionais da área de saúde e sociedade em geral; dignificar o sofrimento e dar voz às famílias e promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde aos casos de perda gestacional, neonatal e infantil.
"Embora pouco divulgada, uma parcela significativa da população sofre com a perda gestacional. Não há dados oficiais sobre o caso, mas especialistas apontam que cerca de 20% das mulheres têm a gravidez interrompida até a 12ª semana. Até a 22ª semana, quando interrompida, é denominada perda gestacional precoce e após esse período é considerada perda gestacional tardia. Além destas, há mulheres que perdem o filho logo após o nascimento, que se caracteriza como perda neonatal, e necessitam do mesmo nível de atenção", explicou o vereador Anderson Lopes.
Mais dois projetos receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 307/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da doença de H. Pylori na capital potiguar e o PL 472/2021, da vereadora Margarete Régia (PROS), estabelecendo a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino.
Os parlamentares também apreciaram dois vetos encaminhados pelo Executivo: foi rejeitado o veto integral ao Projeto de Lei nº 87/2020, da vereadora Ana Paula (Sem Partido), que institui o Programa de Empreendedorismo na Escolas de Ensino Fundamental e mantido o veto integral ao Projeto de Lei nº 545/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), que autoriza a Prefeitura a criar o Centro de Referência em atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual.
Por fim, foi acatado em primeira discussão uma matéria apresentada pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizam brinquedoteca para crianças e determina providências conexas. O texto ainda retornará ao plenário para ser debatido em segunda discussão.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
