A situação do transporte público da capital potiguar voltou ao debate na Câmara Municipal de Natal em audiência pública realizada nesta sexta-feira (8), proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT). No centro das discussões, a problemática da redução da frota e da suspensão de 24 linhas no sistema.
Brisa Bracchi enfatizou que o transporte público não acompanha o retorno das atividades presenciais. "Segue com serviço deficitário com linhas suspensas e frota reduzida. Essa audiência é um espaço para escuta, mas de esperança também. Deveríamos estar avançando no debate, mas há um comportamento autoritário da parte das empresas que não obedecem ordens de serviço da Prefeitura, nem decisões judiciais. Por isso, entendemos que é preciso se mobilizar porque essa discussão não é de hoje e cada vez fica pior do que já se imaginava", declarou a propositora.
Presente à audiência, o representante da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) da cidade, Tácio Cavalcanti, disse que desde 2020 as empresas de ônibus já devolveram 28 linhas e a pasta conseguiu reverter 4. "Estamos trabalhando para conseguir reverter mais. Ainda não conseguimos chegar ao número de passageiros de antes e por isso há dificuldade em colocar em circulação a frota de antes. Também estamos reavaliando a questão do edital de licitação, que prevê uma tarifa futura e tivemos que recalculá-la para que não volte a dar deserta" disse ele. A previsão é de que, no mínimo, em 120 dias o edital seja lançado.
Sobre a suspensão das linhas, a deputada federal Natália Bonavides (PT) ingressou com uma ação e conseguiu que a justiça determinasse o retorno das linhas de ônibus que foram retiradas de circulação pelas empresas de ônibus. Na audiência, ela relembrou que mesmo com a determinação judicial, as linhas não retornaram às ruas. "Estamos vivendo um problema de origem histórica onde o trabalhador, o estudante, o cidadão que precisa chegar ao seu destino é tratado de forma desrespeitosa pelas empresas. A decisão precisa ser cumprida de forma imediata, mas se as empresas não obedecem nem a justiça, precisamos buscar outras alternativas de garantir esse direito à população", destacou a deputada.
Para o professor e pesquisador, Ricardo Moretti, que tem experiência na área de planejamento urbano e mobilidade, é preciso pensar os sistema de transporte de forma metropolitana. Além disso, ele pontuou que há um ciclo vicioso que envolve redução de passageiros e aumento de tarifa e que é preciso garantir a integração entre os modais de transporte, com a participação da gestão pública, de modo a garantir tarifa zero. "É extremamente possível pensar na tarifa zero como estratégia de dinamização da economia e de democratização da mobilidade de qualidade. Apesar de ser chamada zero, essa tarifa é paga de outra forma pelo poder público. Quando se implanta isso, garante que mais pessoas se desloquem e que movimentem a economia da cidade porque o que o passageiro pagaria no ônibus, seria implementado na economia", disse o especialista.
O debate contou ainda com a participação de representações de trabalhadores do transporte; dos movimentos estudantis, comunitários, e de luta por moradia; além dos vereadores Robério Paulino (PSOL), Herberth Sena (PL) e Milklei Leite (PV), que preside a comissão de transporte da Casa.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis