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A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), um projeto de lei de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino. Aprovado em segunda discussão, o texto segue agora para sanção ou veto do Executivo.
O programa tem como fundamento primordial a implantação das atividades artísticas de pintura nas paredes e muros das escolas. Assim, as unidades escolares da rede municipal promoverão votações entre o corpo discente a fim de selecionar os desenhos que serão pintados. O que se espera dessa iniciativa é o desenvolvimento da socialização entre crianças e adolescentes, interação entre docentes e discentes, incentivando o conhecimento artístico e cultural.
"A presença da arte na Educação Infantil é de suma importância, pois atua como ferramenta da educação ao estimular habilidades nas crianças. Afinal, por meio da arte, é possível aprender, adquirir novos conhecimentos e enxergar diferentes perspectivas e sensações a respeito de um mesmo ponto, além de explorar e estimular a criatividade. Essencial para a formação de gerações mais esclarecidas e conscientes", defendeu o vereador Robério Paulino.
Na sequência, foi acatado em segunda discussão, um texto da vereadora Divaneide Basílio (PT) que dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fogbia”. O mecanismo visa ser adotado por estabelecimentos comerciais, instituições públicas, privadas e de uso coletivo, que manifestem desejo de afirmar o posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+ em Natal. "Trata-se de promover paz e justiça social em nossa cidade. Aproveito para agradecer aos meus colegas por aprovarem esta matéria", comemorou Divaneide.
Um dos bairros mais tradicionais da capital potiguar terá seu aniversário celebrado todos os anos. A iniciativa é da vereadora Margarete Régia (PROS), que conseguiu após aprovação em plenário, em segunda discussão, instituir a data comemorativa do aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha. Por meio de uma emenda modificativa, as festividades acontecerão sempre no dia 23 de junho. "Nada mais justo do que ressaltar a importância histórica e cultural da Redinha, que constitui um dos berços de Natal", destacou Margarete em seu discurso.
Duas proposições do vereador Raniere Barbosa (Avante) receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 423/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal a “Semana da Tulipa Vermelha – Semana de Conscientização sobre a doença de Parkinson” e o PL 262/2021 que cria o Programa “Casa do(a) Artesão(ã) Natalense, no âmbito do município.
Ao final da sessão, o plenário ainda aprovou, também em segunda discussão, um projeto de lei apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde municipal.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
