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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (3), 32 projetos. O vereador Profº Robério Paulino (PSOL), vice-presidente da comissão, conduziu os trabalhos, e a presidente do colegiado, vereadora Brisa Bracchi (PT), participou da reunião de forma virtual.
“Hoje apreciamos quase 60 PLs, entre matérias designadas para relatoria e analisadas. Nossa reunião apesar de longa foi muito produtiva, já que além disso pudemos debater outras pautas também”, declarou o Professor Robério.
Dos projetos aprovados , o de nº 801/2021 de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB) torna Patrimônio Cultural Imaterial a festa de São Pedro Apóstolo, que acontece tradicionalmente no bairro do Alecrim. Para o vereador Anderson Lopes (SD) a festa é histórica e já é considerada um patrimônio para a população: “Esse projeto do vereador Hermes já faz parte do calendário do nosso município há muitos anos e vai se tornar um patrimônio histórico oficial através dessa lei”, afirmou.
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) falou sobre projetos que pautam a inclusão e reforçou a importância da aprovação das matérias. “Boa parte da nossa reunião abordou projetos relativos à inclusão e campanhas em combate ao capacitismo, campanhas de inclusão para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que têm tudo a ver com o direito básico do acesso à educação. Facilitar a inclusão dessas populações é extremamente importante”.
Dentre as matérias as quais a vereadora fez referência, destaque para os projetos nº 19/2021 de autoria do vereador Herberth Sena (PL) que assegura aos filhos de pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a prioridade de vaga em escolas municipais mais próximas de sua residência; nº 49/2021, também do vereador Herbeth Sena, que institui a reserva de vagas em escolas municipais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA); nº 58/2022 de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que dispõe sobre campanhas de combate ao capacitismo nas escolas de Natal; nº 388/2021 também da vereadora Ana Paula, que implementa o "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência".
Durante a reunião também foi debatida a questão da greve dos professores com a representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN). O vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) também esteve presente no encontro do colegiado.
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Francisco de Assis
