A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta segunda-feira (16), a uma proposição da vereadora Camila Araújo (União Brasil) que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da capital potiguar, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de abril.
De acordo com a vereadora Camila Araújo, a iniciativa visa a realização de eventos e atividades educativas voltadas à sensibilização acerca dos direitos dos autistas. "Sugerimos que a Secretaria Municipal de Educação seja a incentivadora destes eventos voltados, principalmente, aos alunos da rede municipal. As ações poderão ser promovidas pelas escolas municipais, pelo Centro de Referência da Assistência Social e pelas ONGs", disse ela.
Também foi aprovado pelo colegiado um projeto encaminhado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) que cria o Programa de Acesso ao Tratamento de Podologia, respeitando as especialidades e garantindo a assistência podológica, na rede municipal de saúde. O vereador Luciano Nascimento (PTB), relator da matéria, explicou como acontecerá o programa.
"Será implementado por meio de parcerias, convênios, entre outras estratégias. O Poder Executivo fará ações de capacitação dos seus profissionais, com objetivo de realizar o atendimento podológico multiprofissional às pessoas, inclusive poderá acrescentar no Guia de Atenção à Saúde dos Pés de Risco o tratamento direcionado às pessoas com deficiência, com intuito de oferecer orientações aos profissionais", pontuou Luciano.
Outros dois projetos foram acatados pela comissão: PL 674/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que dispõe sobre o reconhecimento do animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento na cidade, e o PL 55/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas.
CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS
Na semana passada, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), convocou uma audiência pública para esta segunda-feira com a presença dos secretários de Saúde do Estado e do Município a fim de buscar informações sobre o processo de regulação nos hospitais da cidade. Como o secretário de Saúde do RN não compareceu, nem enviou representante, o encontro foi remarcado para a próxima segunda-feira (23).
"Mais uma vez vamos aguardar pela presença do titular da Sesap, Cipriano Maia, para termos as explicações sobre os problemas que Natal enfrenta na área da saúde. As pessoas estão nas filas esperando consultas e exames, mas não estão conseguindo. Diante desse cenário, exigimos respostas das autoridades estaduais e municipais para entendermos o que está acontecendo e como resolver", afirmou Preto Aquino.
Já o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, esteve presente na reunião e confirmou sua participação no encontro da próxima semana. "Sempre que fui chamado pela Câmara Municipal compareci e não vai ser dessa vez que faltarei. Portanto, minha presença está confirmada porque acredito que será uma oportunidade para juntos oferecermos importantes esclarecimentos para a população".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior