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Seguindo os pareceres das comissões permanentes, o plenário da Câmara Municipal de Natal acatou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (01), três projetos encaminhados pelo Executivo que beneficiam servidores da Saúde do município, como agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria foi aprovada por unanimidade com a presença das representações sindicais e profissionais do setor que compareceram à Casa Legislativa.
Ao final da votação, o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), comemorou a aprovação dos textos. "Os servidores da Saúde estavam em greve, porém, foi feito um acordo com a Prefeitura para encerrar a paralisação. E ontem, os três projetos chegaram neste parlamento, beneficiando diversas categorias e melhorando, por exemplo, as gratificações e o auxílio alimentação desses profissionais", elencou Aldo Clemente.
"Temos ciência que ainda não é o reajuste ideal para o importante trabalho dos servidores municipais da Saúde, mas é o possível a ser feito neste momento. Aproveito para destacar o cuidado com o qual o prefeito Álvaro Dias tem tratado o funcionalismo público, buscando soluções para todas as áreas, especialmente manter os salários em dia", completou.
Em segunda discussão, recebeu parecer favorável uma proposição da vereadora Divaneide Basílio (PT) que estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, no sentido de promover a amplificação do acesso, do vínculo e do atendimento humanizado a atenção ao parto e ao puerpério. De acordo com Divaneide, as instituições criadas prestarão atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distócia é o parto que transcorre sem necessidade de quaisquer intervenção por parte do obstetra para assegurar o desfecho final desejado.
Na sequência, os parlamentares acataram matéria do vereador Hermes Câmara (PTB), que altera a Lei 310/2010 que dispõe sobre a ministração e orientação de empreendedorismo nos estabelecimentos de ensino Fundamental e Secundarista (cria a disciplina Empreendedorismo no currículo escolar das turmas do Ensino Fundamental II das Escolas Municipais de Natal). "Entendemos que a escola prepara o estudante para ser um cidadão consciente e autônomo. Assim, é também na escola que deve começar a preparação para o empreendedorismo, para o mercado de trabalho e para as finanças pessoais", disse Hermes em seu discurso.
Mais quatro projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 313/2020, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município; PL 355/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui a política municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios e materiais metálicos; PL 756/2021, do vereador Ériko Jácome (MDB), sobre a instituição do Dia Municipal do Assessor Parlamentar, e o PL 387/2021, da vereadora Ana Paula (Solidariedade) que institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
