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A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei Nº 58/2020 de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que cria o Programa Voluntário Acolhedor, destinado a crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.
“O puerpério em si é um momento extremamente delicado para a mulher. Por isso, é preciso que essas mulheres, que infelizmente são dependentes químicas, tenham esse acompanhamento. A proposta é que voluntários passem um período cuidando das crianças e dessas mães”, declarou a autora do projeto, vereadora Nina Souza.
Através do programa, a população poderá se cadastrar e os voluntários cadastrados vão participar de uma seleção e, por fim, uma qualificação a partir de diretrizes para a garantia dos direitos de crianças e suas famílias.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL 286/2020 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que Institui o Programa Economia Natal Mais, voltado à recuperação do desenvolvimento e do turismo do município do Natal.
“Esse projeto é uma recuperação para o turismo de nossa cidade, que vai dar condições para que Natal consiga resgatar o desenvolvimento do turismo, sem limitar apenas ao turismo de passeio, pois a cidade tem muito mais a ser explorado, como o turismo cultural, religioso e ecológico”, explicou o vereador Raniere Barbosa.
Ainda, em segunda discussão, foi aprovado o PL 104/2021, que dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município.
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Francisco de Assis
