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A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou seis projetos de lei na manhã desta segunda-feira (08).
“A Comissão de Turismo é muito atuante. Mensalmente estamos aqui debatendo assuntos em prol do turismo, do empreendedorismo e do comércio local. Os projetos que passam na nossa comissão são relevantes e estamos chegando próximo a alta estação. É preciso pensar como a cidade vai abraçar os turistas que chegarão aqui no período de veraneio”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.
“A reunião da nossa comissão hoje teve diversos projetos relevantes aprovados. É importante reforçar a importância deste colegiado, que traz muitos resultados positivos para Natal. Voltamos a trabalhar nesse semestre para continuar buscando soluções para os problemas do nosso município”, afirmou o vereador Chagas Catarino (PSDB).
Durante a reunião foi aprovada a matéria n° 595/2021 que cria o selo "Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca" para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de "rodízio", e, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor do rodízio para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica.
Para o vereador Hermes Câmara, que foi relator do projeto, o selo garante praticidade para os clientes dos estabelecimentos. “Quem faz a bariátrica, precisa desde o início reduzir a alimentação, então esse selo é uma forma de conscientização para que os clientes que passaram por esse procedimento possam identificar esse desconto de forma natural”, explicou.
Também foram aprovados os PLs n° 277/19 de autoria do vereador Bispo Francisco (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Natal; PL n° 560/21 de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que dispõe sobre a emissão de alvará de localização e funcionamento provisório para micro e pequenas empresas do município; PL n° 383/21 que institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do município de Natal; PL n° 609/21 que institui o Selo Evento Seguro no âmbito do município; e o PL n° 691/2021 que reconhece o município de Natal como Município Turístico Pet Friendly.
Os vereadores Luciano Nascimento (PTB) e Margareth Régia (PROS) também participaram da reunião.
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Francisco de Assis
