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Na manhã desta quarta-feira (17), durante Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 407/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que dispõe sobre a criação de um Sistema de Mapeamento de Mulheres técnicas, artistas e produtoras culturais de Natal.
“Esse PL faz parte de uma produção legislativa construída em parceria com as mulheres que trabalham no setor cultural. A iniciativa desse mapeamento já existia por parte da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) e estamos aqui hoje garantindo que se transforme de fato em uma política pública para a sociedade”, explicou a vereadora autora do projeto, Brisa Bracchi.
Na sessão também foram aprovados outros 10 projetos. Em segunda discussão, o PL nº 52/2022, de autoria do vereador Anderson Lopes (SD), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia de conscientização à Mielomeningocele. Já em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), que concede Título de Cidadão Natalense a Ana Tereza Fiuza da Mota.
Em primeira discussão foram aprovados os seguintes projetos: PL nº 189/2021 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que dispõe sobre a obrigatoriedade da formação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho; PL nº 624/2021 de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que cria o programa “Um pomar em cada praça”; PL nº 654/2021 de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui o dia municipal do tosador, banhista e esteticista de animal doméstico; PL nº 692/2021 de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que denomina a Rua Tenente Everaldo Borges de Moura; PL nº 126/2022 de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município; PDL nº 45/2021 de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Edson Ferreira Machado; PL nº 508/2021 que Institui a campanha “O Morro do Careca é nosso” e o PL nº 734/2021, que modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Thiago Theisen.
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Francisco de Assis
