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Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (06), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Film Commission de Natal, comissão fílmica que se dedica a incentivar, articular, propor e acompanhar ações relacionadas ao desenvolvimento e atração de produções audiovisuais cinematográficas diversas e outras produções artísticas de interesse do Município.
De autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), o PL n° 605/2021 visa promover a desburocratização e atuação integrada dos órgãos da Administração Pública, de forma a garantir eficácia na atração e liberação de filmagens na cidade do Natal, estimular as locações no Município do Natal para produções audiovisuais municipais, estaduais e federais, assegurar a participação nos mercados e festivais audiovisuais internacionais para promover com eficiência o local como um destino audiovisual internacional, entre outros benefícios.
"A produção audiovisual na capital potiguar tem ganhado destaque nos últimos anos, sendo uma atividade que expõe a cidade e ao mesmo tempo garante emprego e renda para uma gama significativa de profissionais. Natal que já teve diversas produções com destaque nacional e mais recentemente ganhou proeminência internacional com a indicação do curta-metragem “Sideral” à Palma de Ouro no Festival de Cannes. Neste sentido, a Film Commission de Natal será responsável por expandir a produção, garantindo que a qualidade profissional e artística local sejam reconhecidos por políticas públicas e pela sociedade", afirmou a vereadora Brisa Bracchi.
Na sequência, os parlamentares deram parecer favorável ao PL 398/2020, da vereadora Ana Paula (SD), que estabelece ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis. "Trata-se de incentivar pessoas físicas e jurídicas a implantarem novas formas de se gerar energia em suas propriedades, além de reconhecer os benefícios trazidos para o meio urbano com medidas sustentáveis e responsáveis implantadas por cidadãos conscientes", defendeu Ana Paula.
Outros dois textos foram acatados em segunda discussão: PL 204/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Comerciantes do Santarém – AMCS, e o PL 650/2021, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que denomina Rua Luiz Francisco de Oliveira a Travessa sem nome localizada entre as Ruas Santa Luzia e Henrique Dias, no bairro de Igapó.
Por fim, o plenário da Casa aprovou em discussão única quatro vetos parciais encaminhados pelo Executivo às Emendas n° 42, 112, 335 e 336 do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
