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A Câmara Municipal de Natal realizou nesta manhã (8) uma audiência pública, proposta pelo vereador Felipe Alves (PMDB), para discutir educação e prevenção no combate às drogas e a intersetorialidade neste trabalho. "Uma oportunidade para dar conhecimento aos projetos desenvolvidos no município, de forma que abre a oportunidade para que sejam realizados em parceria, e não isoladamente, para que se tenha um resultado mais efetivo", disse o vereador.
O parlamentar já apresentou em plenário projeto de lei para que a Guarda Municipal estenda seu trabalho à prevenção nas escolas, realizando não apenas a ronda, mas diversas atividades de interação com estudantes e familiares num trabalho semelhante ao Programa Educacional e Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar. Outra proposta do vereador prevê que um percentual da verba publicitária da Prefeitura seja destinada para a veiculação de campanhas educativas sobre o tema.
A audiência reuniu representantes dos órgãos envolvidos nesta problemática, como Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Polícia Militar, secretarias municipais de Assistência Social (Semtas), de Saúde (SMS) e de Educação (SME), educadores, além dos vereadores Júlia Arruda (PDT), Carla Dickson (PROS), Eleika Bezerra (PSL), Kleber Fernandes (PDT) e Preto Aquino (PEN).
A secretária de Assistência Social, Ilzamar Pereira, lembrou que para combater as drogas, as políticas intersetoriais devem funcionar com financiamento dos três entes federados. "Política pública não se faz sem recursos. Nós estamos capacitando as pessoas para o trabalho, temos buscado alternativa com a economia criativa, além de várias ações através dos centros de referência, que são 12 no município, potencializando cada território, com foco voltado para a família, para orientar e articular', disse.
Na Semdes o secretário João Paulo Mendes destacou o Sismud - Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas - que articula e integra as atividades relacionadas à prevenção de uso abusivo de entorpecentes. "Quando é identificada uma situação de vulnerabilidade, aquele agente que identificou, em vez de transmitir o problema para outra secretaria, vai chamar para compor e aí entram os programas como o Tamo Junto e o Família Forte", disse. O "Tamo Junto" instrumentaliza adolescentes com habilidades sociais e da vida e o "Família Forte" trabalha com famílias de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos, através da realização de grupos semanais envolvendo pais e filhos.
A ativação do Conselho Municipal de Políticas de Drogas foi outro ponto positivo abordado na audiência porque viabiliza Fundo Municipal sobre Drogas - FUMUD, que vai auxiliar entidades públicas e privadas que trabalham com a problemática a ampliar seus serviços. Também foi debatida a importância de Programas como o Proerd, que está passando por uma reestruturação, e o "Transformar Destinos", do Ministério Público, que, segundo a promotora Iveluska Costa, induz o poder Executivo a construir sua política de drogas para atuar nesta temática, sendo reflexo política nacional de drogas.
Confira a audiência pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=o0ddbmtc9kw
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
