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Apontado como trampolim para o desenvolvimento da capital potiguar, o Parque Tecnológico de Natal será pauta de audiência pública na Câmara Municipal, às 10h desta sexta-feira (9). O debate proposto pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) tem como foco a concessão de incentivos fiscais a empresas e instituições vinculadas ao Parque, objeto de matéria enviada pelo Executivo à Casa.
“A implantação do Parque possibilitará a criação de novas empresas por meio da geração do conhecimento dos pesquisadores e de instituições que se instalem no espaço e esses incentivos constituem o primeiro passo para tornarmos essa ideia realidade”, explica Sueldo, ressaltando que será conferida ampla discussão técnica acerca da proposta, com os órgãos e as entidades envolvidos, a exemplo das universidades, e a sociedade.
O Projeto de Lei Complementar enviado pela Prefeitura quantifica a concessão dos incentivos fiscais pensados para as empresas de Tecnologia da Informação e para as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). A proposta substitui outra anteriormente enviada ao parlamento com vistas à criação de área especial destinada à implantação de empresas de tecnologia da informação.
O vereador lembra que as perspectivas de geração de empregos diretos e indiretos são boas e que a renúncia de receita tem expectativa de arrecadação. “De acordo com estudos, já no primeiro ano, se apenas 10% das empresas já instaladas aderirem à dinâmica, a renúncia de ISS (Imposto Sobre Serviços) será de R$ 113 mil ao passo que a arrecadação será incrementada em R$ 581 mil”, exemplifica Sueldo.
Segundo o diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD), o professor Ivonildo Rego, que já foi reitor da UFRN, o Parque consiste em um ambiente propício para o desenvolvimento de projetos de base tecnológica e para a difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação, estimulando a sinergia de experiências entre as empresas, tornando-as mais competitivas. “O IMD dispõe de grande infraestrutura física e humana e acumulou experiência capaz de garantir as condições propícias para viabilizar plenamente esse empreendimento. Para tanto, a parceria com o Poder Público é fundamental”, aponta Ivonildo.
Representantes das universidades, do IMD, da Prefeitura e de outras instituições científicas farão parte da mesa de trabalhos e o debate será aberto ao público. “Vivemos um momento em que é imprescindível a adoção de medidas capazes de promover não só a elevação de receitas, mas principalmente o desenvolvimento da economia local e estamos diante de uma grande oportunidade”, defende Sueldo, que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal.
Texto: assessoria vereador Sueldo Medeiros
