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A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei n° 330/2020 que institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas Portadoras de Nanismo no âmbito da capital potiguar. De autoria da vereadora Ana Paula (SD), a matéria segue agora para o Executivo.
De acordo com o texto, fica estabelecido no Calendário Oficial do Município o dia 25 de outubro como data para as atividades que busquem conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar, garantir direitos e promover a acessibilidade das pessoas portadoras de nanismo. As ações e eventos sobre o tema ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal, que poderá buscar parcerias com outros órgãos e entidades representativas.
"O nanismo é caracterizado pela estatura abaixo da média de pessoas da mesma idade e mesmo sexo. As pessoas com nanismo estão entre as que mais sofrem preconceito entre as pessoas com deficiência, pois são consideradas invisíveis pela sociedade. Portanto, com a aprovação dessa matéria, a Câmara de Natal marca posição ao frisar a importância da conscientização e defesa dos direitos dessas pessoas", defendeu a vereadora Ana Paula.
Na sequência, outra proposição em segunda discussão recebeu parecer favorável: o Projeto de Lei n° 109/2022, encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial do Município. "O projeto "Meninas Empoderadas" visa promover a igualdade de gênero e o empoderamento de meninas e mulheres através de projetos pedagógicos e ações socioculturais", justificou o propositor da matéria.
Mais três projetos foram acatados em segunda discussão: PL 749/2021, do vereador Ériko Jácome (MDB), que denomina de Rua Governadora Wilma de Faria, a rua localizada entre a Rua Tenente Souza e Estrada de Genipabu, no Loteamento Santa Cecília, zona Norte; PL 32/2022, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC), e o PL 296/2022, do vereador Peixoto (PTB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Terço dos Homens, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro.
Por fim, os parlamentares derrubaram o parecer contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 641/2021 que proíbe a remoção de veículos por estacionamento irregular quando o proprietário ou condutor estiver presente. Apresentada pelo vereador Herberth Sena (PSDB), a proposta seguirá tramitando pelas demais comissões da Casa.
Robson Carvalho passa a integrar bancada independente da CMN
O vereador Robson Carvalho (União Brasil) anunciou na tarde desta terça-feira, no plenário da Câmara de Natal, que passa a fazer parte da bancada independente do Parlamento, deixando assim de integrar a bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), bloco no qual atuava desde o início do seu mandato.
Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu aos vereadores independentes pela acolhida e disse que continuará fazendo um mandato propositivo. "Aproveito para registrar o meu agradecimento aos vereadores independentes por me receberem na bancada e dizer ao povo de Natal que seguirei no caminho da boa política", declarou Robson.
O líder dos vereadores independentes, vereador Hermes Câmara (PTB), deu as boas vindas ao novo integrante da bancada. "Temos um grupo que sempre conduziu os debates com muita coerência, possuindo um diálogo construtivo com as bancadas de situação e oposição. O vereador Robson Carvalho chega para reforçar e engrandecer o nosso trabalho".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
