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Atendendo convocação oficial da Câmara Municipal de Natal, a secretária de Educação, Justina Iva, e o diretor da empresa Juriscon Contabilidade & Consultoria, Leandro Nunes, foram sabatinados durante a reunião da Comissão de Educação desta segunda-feira (12) sobre o contrato firmado pelas duas instituições para a elaboração das prestações de contas dos CMEIs. Os principais questionamentos estavam relacionados com os preços pagos pelas escolas para terem acesso aos serviços, considerados elevados pelos parlamentares.
De acordo com a secretária Justina Iva, houve licitação auditada pela Controladoria do Município, que não encontrou nenhuma falha durante todo procedimento, além da formatação de uma ata de registro de preço para que os diretores de escola que quisessem contar com o serviço prestado pela empresa vencedora do certame pudessem fazer o contrato, efetuado diretamente entre as partes.
"Não há nada de errado na relação entre a Secretaria de Educação e a Juriscon; apenas auxiliamos os gestores, que não tem contadores nas escolas, a resolverem suas pendências com tranquilidade, haja vista que uma empresa especializada fica encarregada de tomar conta das declarações financeiras, sem as quais as unidades executoras são penalizadas", explicou Justina.
Por sua vez, Leandro Nunes, da Juriscon, disse que as escolas precisam enviar suas obrigações acessórias e arcar com todos os afazeres de uma empresa normal. "Existe um piso do sindicato, acima de 760 reais, de acordo com a documentação enviada, sendo que estamos operando abaixo desse piso. Mas só conseguimos oferecer este preço por causa da quantidade de unidades de ensino. Portanto, é um valor de mercado, cobrado por qualquer profissional contábil para fazer a assessoria de uma empresa comum", observou Nunes, argumentando que atualmente a empresa faz além do que fora contratada.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que foram positivos os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Educação e a Juriscon Contabilidade & Consultoria. "Eles mostraram o trabalho que realizam e a legalidade dos instrumentos que são utilizados. Todavia, continuo com a mesma percepção de que não é justo nem prudente para as escolas comprometerem quase metade do orçamento anual com pagamento das prestações de contas", avaliou.
Enquanto isso, a presidente da Comissão de Educação, vereadora Eleika Bezerra (PSL), concluiu que é preciso encontrar um outro modelo de gestão escolar, pois considera exagerado gastar mais de 40% das verbas de uma escola só com assessoria contábil. "Sei que o serviço da empresa é feito com profissionalismo e os diretores dos CMEIs necessitam deste apoio técnico. No entanto, este valor, no meu entendimento, é muito alto. As escolas que já recebem parcos recursos perdem a capacidade de investimento na melhoria da qualidade do ensino. É realmente lamentável!".
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
