A Câmara Municipal de Natal deu início aos trabalhos legislativos de 2023, durante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (15), no Plenário Érico Hackradt. O ato contou com a participação do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que fez a leitura da mensagem anual do Executivo. Em seu discurso, o prefeito prestou contas da gestão em 2022 e explanou metas e ações para este ano. A cerimônia marcou, também, o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
Álvaro Dias falou que com o controle da pandemia, as obras e serviços na cidade puderam ir aos poucos voltando ao normal e agora ganharam ritmo acelerado. "Nossa maior preocupação hoje é com a geração de oportunidades de trabalho e renda para a maioria da população. Trabalhamos em diferentes frentes nesse sentido: de um lado com obras estruturantes, de outro com a capacitação e intermediação de mão de obra, além de buscar a diminuição da burocracia e os entraves para incentivar o empreendedorismo".
Segundo ele, um grande passo nesse sentido foi a aprovação do novo Plano Diretor. "Foram mais de 3 anos de debates, discussões e apresentações de propostas, na mais transparente e participativa formulação de uma legislação municipal, com todas as sessões transmitidas ao vivo pela internet. Finalmente a nova lei foi sancionada em março e já começa a mostrar resultados. A Semurb registrou em 2022 um aumento de 344% nas consultas prévias de potencial construtivo e de 62% no número de pedidos de certidões fundiárias em comparação com o ano de 2021", pontuou.
"A Saúde é nossa grande prioridade e este ano vamos iniciar a construção do Hospital Municipal de Natal no terreno que fica em frente à UPA Satélite. Esse é o maior projeto da nossa administração. Trabalhamos com a expectativa de começar as obras ainda neste primeiro trimestre. Na Educação foram investidos no ano passado mais de R$ 476 milhões destinados a atender 56 mil alunos matriculados na rede municipal. Vamos deixar como legado a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no Alto da Torre. Será uma escola com um modelo diferenciado de ensino público", acrescentou o prefeito.
Os parlamentares avaliaram a mensagem do Executivo. Na opinião do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), o prefeito fez um relato transparente das ações realizadas na capital potiguar. "Praticamente todos os bairros da cidade foram citados no discurso, obras em todas as áreas, especialmente Saúde, Educação e Infraestrutura. A expectativa é que a gente tenha neste parlamento um diálogo construtivo com todas as bancadas a fim de que os projetos importantes para Natal saiam do papel e gerem qualidade de vida para o povo natalense. Lembrando que em 2022 alcançamos êxito durante a elaboração do novo Plano Diretor, o que mostra que a parceria entre Legislativo e Executivo é decisiva para o município".
Pela bancada da situação, a vereadora Nina Souza (PDT) apontou como positivo o anúncio de projetos para criação de emprego e renda. "Me sinto contemplada porque a geração de oportunidades de trabalho é uma das minhas principais bandeiras. O prefeito ainda elencou diversas iniciativas realizadas nas quatro regiões da cidade. Porém, faltou anunciar o reajuste dos professores da rede municipal, haja vista que a Educação é fundamental no processo de construção de uma sociedade. No mais, o discurso foi animador e acredito que o prefeito terá a ajuda da Câmara e dos governos federal e estadual para tocar as obras estruturantes que o município precisa".
Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) chamou atenção para o transporte público. "A pauta do acesso à cidade não foi abordada durante a mensagem do Executivo. Transporte público é essencial para o cotidiano das pessoas e tenho certeza que os mandatos de todos os vereadores são cobrados diariamente nesta questão. Faz-se necessário falar sobre mobilidade, ônibus, licitação etc. Essa, para mim, foi a principal ausência no discurso", afirmou a parlamentar oposicionista.
Por fim, o vereador Klaus Araújo (Solidariedade) falou pela bancada independente. "Esperamos que todas as obras anunciadas nesta solenidade sejam concretizadas em 2023, principalmente o novo Mercado e o Centro de Artesanato da Redinha e o Hospital Municipal de Natal, que contarão com recursos autorizados por este parlamento. Agora é continuar exercendo nossa função de fiscalizar o Executivo, sempre vigilantes e em conjunto com a Prefeitura trazer melhorias para Natal".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior