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Após um 2022 com diversos projetos apreciados e aprovados, visitas em dezenas de unidades de saúde nas quatro zonas administrativas da cidade e assuntos de interesse público debatidos, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta segunda-feira (06), a primeira reunião ordinária de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Herberth Sena (PSDB), novo presidente do colegiado.
Entre os temas que estavam na pauta do encontro, destaque para a aprovação do Projeto de Lei n° 409/2022 que institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à Pessoa Idosa. De autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), a iniciativa tem o objetivo de capacitar a pessoa idosa, através de oficinas de inclusão digital, para o uso das novas tecnologias da informação, além de incentivar a sociedade civil para que estabeleça programas voluntários a fim de fortalecer a conexão digital de indivíduos de diferentes gerações, gêneros e culturas.
Destaque também para a aprovação de quatro matérias: PL 448/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos portadores de diabetes na rede municipal de ensino, PL 775/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que garante a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento, PL 467/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que institui no calendário oficial do Município a "Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo", e o PL 480/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico".
O presidente Herberth Sena apresentou o Plano de Trabalho da comissão para 2023. "Daremos continuidade ao método que alterna reuniões no plenário para votação de projetos e visitas fiscalizatórias nos hospitais e postos de saúde da capital potiguar. Cabe ressaltar que a fiscalização das atividades do Executivo é uma das principais prerrogativas do Legislativo, além de ser fundamental para a população que seus representantes saibam se os serviços estão sendo prestados a contento. Realizaremos também pequenas audiências públicas para debater os problemas detectados pelos vereadores nas visitas às unidades de saúde", anunciou.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
