- ACESSIBILIDADE:
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (28) e aprovou um Projeto de Lei que prevê acessibilidade às feiras livres. Além disso, o colegiado estará na próxima sexta-feira (31), na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) para discutir os serviços de manutenção das lagoas de captação.
"Deliberamos sobre essa reunião que faremos in loco para cobrar avanços após a audiência pública que realizamos sobre a problemática das lagoas de captação. Precisamos saber o que foi ou vai ser feito", disse o vereador Preto Aquino (PSD), presidente da comissão.
A preocupação é de que, com o período chuvoso, a população volte a ter transtornos com transbordamentos. "Estamos nos preparando para um bom inverno e precisamos nos preparar para isso. A Câmara está fazendo seu trabalho de cobrar soluções", pontuou o vereador Luciano Nascimento (PTB).
Durante a reunião desta terça-feira, a comissão aprovou o Projeto de Lei n° 770/2021 que prevê mais acessibilidade nas feiras livres para que funcionem somente em vias e logradouros públicos asfaltados, com banheiros químicos, inclusive, acessíveis às pessoas com deficiência; e com espaçamento mínimo de dois metros entre cada conjunto de duas bancas; ficando proibido mais de uma feira livre por semana no mesmo local.
Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Selton Gomes
