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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei n° 142/2022, da ex-vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a "Semana das Famílias Atípicas" na capital potiguar, a ser comemorada na semana em que ocorrer o dia 02 de abril, data mundialmente celebrada como o “Dia da Conscientização sobre o Autismo”. Subscrita pela vereadora Ana Paula (SD) e pelo vereador Daniel Valença (PT), a matéria segue agora para sanção do Executivo.
A iniciativa tem o objetivo de trazer visibilidade para a existência das famílias atípicas, viabilizando o processo de inclusão e naturalização perante a sociedade, fomentar políticas públicas específicas em prol das famílias atípicas ou às incluir nas ações existentes ou a serem criadas e suscitar debates e outros eventos sobre as famílias atípicas, inclusive no âmbito das escolas.
"O termo Famílias Atípicas foi criado pelos profissionais de saúde que cuidam de crianças e pessoas com autismo para incluir pais, educadores e cuidadores, além de ampliar para pessoas com diversos tipos de deficiência. Então, a matéria chega para sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas famílias atípicas", defendeu a vereadora Ana Paula. "Trata-se de inserir essas famílias dentro de um contexto social e debater políticas que possam melhorar a vida de todos", acrescentou o vereador Daniel Valença.
Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 773/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que denomina de Espaço Cultural Praça dos Eucaliptos, a praça situada na rua Jerônimo de Albuquerque, no Bairro Candelária. De acordo com o autor, o equipamento terá como objetivo principal a realização de eventos culturais de dança, gastronomia, música, teatro, festivais, feiras de artesanato, exposições de artes plásticas e de fotografias, dentre outras atividades de interesse público.
Em discussão única, foi acatado o Projeto de Resolução n° 13/2023, da vereadora Margarete Régia (PROS), sobre a criação da Comenda do Mérito Nossa Senhora da Apresentação, em homenagem à Padroeira de Natal. "A Comenda será entregue anualmente, no mês de novembro, a pessoas ou instituições como reconhecimento à edificação da fé católica do povo natalense", declarou Margarete.
Por fim, dois projetos em primeira discussão foram aprovados: PL 558/2022, do vereador Preto Aquino (PSD), que declara de utilidade pública a Associação Vivei, empenhada no trabalho com crianças e famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, e o PL 593/2022, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui o “Dia Municipal do Judô Veterano”, a ser comemorado anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
