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Dois projetos de lei focados no meio ambiente foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Natal. O PL 328/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino, e o PL 239/2022, do vereador Milklei Leite (PV), institui a campanha Julho Sem Plástico.
A compostagem é o processo de reciclagem do lixo orgânico. Ela transforma a matéria orgânica em adubo natural, substituindo o uso de produtos químicos e contribuindo para a redução do aquecimento global. O programa de compostagem aprovado hoje na CMN deverá “incentivar à compostagem dos resíduos orga?nicos e do processamento de alimentos em todas as unidades de ensino da rede pública que sirvam alimentação”. O PL também prever que o composto orgânico resultante da compostagem deve ser destinado às hortas comunitárias, à conservação da jardinagem em ambientes públicos da capital e aos eventuais projetos de agricultura familiar.
“Com esse projeto, estamos contribuindo com a melhor forma de gerir os resíduos sólidos produzidos pelas unidades escolares de Natal e de combater os efeitos nocivos que a compostagem in natura e clandestina acarreta aos solos e aos recursos hídricos. O processo de compostagem, desse modo, traria um alívio ao impacto ambiental, que surge em função da grande produção de resíduos e dejetos, além de trazer benefícios para a sociedade, através do adubo orgânico”, reforçou a autora do PL, Nina Souza
Da mesma forma, o projeto de lei 239/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que institui a campanha Julho Sem Plástico em Natal, prevê que a Prefeitura realize e incentive ações para educar a população sobre o uso e o descarte corretos do material, bem como sobre alternativas de coleta seletiva e reciclagem, como uso do plástico para fins artesanais, e a substituição dele por materiais biodegradáveis no uso doméstico e comercial, em itens como copos, garrafas, sacolas, canudos e tantos outros.
Foi a campanha mundial Plastic Free July, que inspirou o PL do vereador natalense. “O Projeto de Lei visa buscar conscientização e engajamento na causa ambiental, ao propor educar, ensinar, inspirar, estimular e conscientizar sobre o não uso do plástico”, ressaltou Milklei Leite, propondo que a população reflita sobre hábitos de consumo que estão afetando o futuro do planeta.
Na mesma sessão também foi aprovado o projeto de lei 281/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), criando o programa "Pequenos Atletas", para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas, numa parceria entre o Município e clubes esportivos e/ou outras instituições privadas, para possibilitar que alunos e alunas de escolas municipais possam ter habilidades reveladas para patrocínio e competições, através de competições esportivas nas escolas da rede municipal.
“Certamente, incentivar as práticas esportivas desde cedo, pode transformar realidades, notadamente de alunos de escolas públicas a serem reconhecidos "pequenos atletas”. Pois é este o principal propósito do projeto de lei em tela, fomentar a ideia das transformações que o esporte pode causar na vida de crianças ao serem incentivadas às práticas esportivas”, justificou o vereador.
Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Elpídio Júnior
