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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal votou favorável pela criação do Plano Municipal de Combate à Pedofilia. O projeto, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) foi aprovado juntamente com outros 17 durante reunião nesta terça-feira (31).
"Tivemos uma reunião muito produtiva na qual aprovamos essa matéria que é muito importante para a defesa das crianças, parte vulnerável da nossa sociedade e que precisam ser protegidas", destacou o presidente da comissão, vereador Robério Paulino (PSOL).
O texto prevê campanhas e ações de formação, treinamento e informações ao público em geral e para profissionais no âmbito da educação e da saúde, visando identificar casos de abusos e o correto encaminhamento da vítima e família às Polícias, Delegacias Especializadas, ONGs, órgãos e entidades afins que tenham programas de acompanhamento e tratamento das vítimas, cidadania e justiça.
Dentre as outras matérias aprovadas na reunião estão o PL 376/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o Programa Jovem Agente Cultural de Natal; o PL 442/2022, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui o programa Jovem Músico; o PL 568/2022, do vereador Milklei Leite (PV), instituindo a semana e o Dia Municipal do Hip Hop, em 12 de novembro; e o PL. 652/2022, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que cria o dia da Marcha do Orgulho Negro em17 de novembro.
Reunião com a SME
Os vereadores da Comissão de Educação receberam nesta terça-feira (30) a secretária municipal de educação, Cristina Diniz, para cobrar esclarecimentos sobre algumas pautas que foram levantadas durante as reuniões da comissão.
"Convocamos a secretária para tratarmos de pautas recorrentes e cobrar algumas explicações em relação a temas como a possibilidade de fechamento das turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e saber o que a secretaria está planejando. Além disso temos questões relacionadas aos auxiliares de salas para dar apoio as crianças com deficiência, a falta de vagas nas creches e a falta de estrutura nas escolas e CMEIS", explicou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
Os vereadores Anderson Lopes (SD) e Bispo Francisco de Assis (Republicanos), membros da comissão, também participaram da reunião, assim como o vereador Felipe Alves (União Brasil).
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Nathália Macêdo
