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A Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, debateu na manhã desta terça-feira (27), em audiência pública, o tema do "Trabalho Infantil - construindo caminhos para um trabalho em rede”.
A iniciativa faz parte da programação mensal da Frente Parlamentar buscando o fortalecimento da rede de proteção da criança e do adolescente. Foi consenso entre os participantes que mesmo o Brasil tendo uma legislação das mais modernas do mundo o problema da exploração e trabalho infantil ainda persiste.
“Ainda vivemos em um município, estado e país que não respeita o direito das crianças e dos adolescentes. Não podemos pensar no combate ao trabalho infantil sem pensar em outras frentes como a educação”, destacou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente da frente.
Para a Promotora da Infância e Juventude, Mariana Rabello, a criança na rua está exposta a vários riscos e é preciso uma busca ativa pela escola. Ela destaca também o papel importantíssimo do conselho tutelar nesse processo de combater o trabalho infantil. “A rede de proteção precisa estar de mãos dadas com os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes”, pontuou.
"Esse é um tema que não há protagonismo individual de nenhuma das instituições. O sucesso no combate ao trabalho infantil só vai acontecer mediante um trabalho integrado interinstitucional com políticas públicas efetivas, sobre tudo voltada para amparar essa rede de proteção”, falou o superintendente do Trabalho no RN, Dr. Claudio Gabriel.
O encontro contou com a participação de representantes da Promotoria da infância, Superintendência Regional do Trabalho, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social.
A vereadora Júlia Arruda avaliou positivamente a presença diversa do grupo reunido. "Temos que montar estratégias por isso a importância desse grupo tão diverso E tão plural que esteve aqui presente contribuindo E pensando em alternativas para o fortalecimento da política pública, finalizou."
Texto: Phablo Galvão
Foto: Francisco de Assis
