25/10/2023 Vereadores de Natal concluem votação de vetos do Executivo;151 foram votados

O plenário da Câmara Municipal de Natal concluiu a análise dos vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos parlamentares da Casa. Neste segundo dia de debates, mais 11 impedimentos foram votados, sendo 9 mantidos e 2 derrubados; ao todo, 151 foram apreciados desde o início das votações (95 mantidos e 56 derrubados). Os vetos exigem prioridade dos parlamentares porque trancam a pauta da Casa. 

Um dos vetos derrubados foi o aplicado ao Projeto de Lei n° 159/2021, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres, devendo ser equipados com dispositivo de contagem regressiva de tempo e com sinalizador sonoro progressivo de alerta de mudança de sinal, destinado à orientação de pessoas com deficiência visual. 

"A proteção ao pedestre precisa criar a cultura de respeito, resgatando os valores de proteção, de maneira a ampliar a segurança e reduzir os índices de acidentes por atropelamentos. Dito isso, quero agradecer aos vereadores e vereadoras que votaram pela manutenção desta proposta tão importante para a nossa cidade", pontuou o vereador Kleber Fernandes.

Na sequência, o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), fez uma avaliação dos trabalhos legislativos. "A apreciação dos vetos transcorreu de forma célere e tranquila, com a participação de todas as bancadas, de forma democrática e transparente. Agora, o plenário poderá voltar para o debate dos projetos de lei que estão na pauta", disse ele. "Aproveito para informar que o Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Executivo, que organiza e estrutura a carreira de professor da rede pública de ensino de Natal, foi retirado de pauta e será amplamente debatido com o conjunto da sociedade antes de ser votado", acrescentou.

Pela oposição, a vereadora Brisa Bracchi (PT) criticou a postura da prefeitura em relação aos projetos produzidos pela Câmara. "A quantidade de vetos demonstra como a prefeitura tem adotado uma posição nada amistosa com as proposições que saem deste parlamento. Diversas matérias importantes, políticas públicas que iriam melhorar a vida das pessoas foram vetadas. Deste modo, enquanto integrante da bancada de oposição, tenho um olhar muito crítico".

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior