28/11/2023 Câmara de Natal aprova projetos em benefício das pessoas idosas

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei n° 409/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PSDB), que institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à Pessoa idosa na capital potiguar. Faz parte dos objetivos da proposta incentivar a sociedade civil para que estabeleça programas voluntários para fortalecer a conexão das pessoas de diferentes gerações, gêneros e culturas, envolvendo a inclusão digital.

"Pesquisas apontam um crescimento acelerado da população em idade avançada, devido à diminuição das taxas de natalidade e aos avanços na área médica, tecnológica e social. Nos próximos anos teremos uma composição etária em transição, que transformará um país jovem, como o nosso, em um país de idosos. Tudo isso coloca a questão da Terceira Idade no topo da agenda", avaliou o vereador Hermes Câmara. 

"A internet está presente na rotina da maioria das pessoas em todos os lugares do mundo. Os que não se adaptam aos recursos digitais acabam sendo, de certa forma, excluídos da sociedade contemporânea. Por isso, as pessoas idosas estão precisam se habituar cada vez mais às novas tecnologias, tanto no uso das redes sociais quanto em conhecimentos básicos de informática", completou.

Dentro do mesmo tema, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o PL 359/2022, apresentado pelo vereador Peixoto (PTB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo para os Idosos através do acesso a linhas de crédito, promoção da inclusão econômica dos idosos e transversalidade com as demais políticas de assistência social para o segmento.

"O empreendedorismo na terceira idade traz benefícios não somente para a vida dos idosos, mas para todo país, haja vista que que proporciona uma movimentação importante na economia, gera mais empregos e impostos, e ainda aumenta o quadro de indivíduos economicamente ativos. Em tempo, mais de 650 mil idosos atuam como empreendedores no Brasil, gerando riquezas para toda sociedade", afirmou o vereador Peixoto.

Por fim, mais duas matérias em segunda discussão foram acatadas: PL 540/2022, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que modifica os artigos 66 e 67 da Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, e o PL 506/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Nova Chance.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior