05/12/2023 Comissão de educação aprova programa contra assédio nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal, realizou, nesta terça-feira (5), sua última reunião do ano com a aprovação de um projeto de lei para combater o assédio sexual nas escolas. Essa foi uma das 29 matérias apreciadas na reunião, na qual era esperada a secretária municipal de educação, Cristina Diniz, que não compareceu, alegando choque de agendas.

"Fechamos um ano produtivo no qual sempre garantimos quórum para a aprovação de projetos, realizando visitas de fiscalização e audiências públicas para discutir as fragilidades das escolas. Vamos requerer uma audiência com a secretária para apresentar tudo o que verificamos e cobrar soluções", pontuou o vereador Daniel Valença (PT), que presidiu a reunião.

Entre as matérias aprovadas está o PL n° 254/2023, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Escolas. "É uma forma da gente inibir e proibir os assédios porque ninguém aguenta mais ver isso acontecer.  Ninguém tem direito de assediar ninguém e por isso precisamos começar essa prevenção já nas escolas", disse o autor.

A secretária de educação não compareceu, mas respondeu por escrito os questionamentos da comissão sobre as obras de CMEI's ainda não concluídas e incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. "Temos um índice vergonhoso de mais de 1.700 crianças fora da sala de aula por falta de vagas, mas iremos persistir porque mais um ano letivo vai começar e não vejo sinal de que o problema seja encarado como prioridade", destacou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

A reunião também foi aberta aos representantes do Sindicato dos Servidores do Município (Sinsenat) que cobraram um plano de cargos e carreira dos trabalhadores das escolas. A vereadora Camila Barbosa, do mandato coletivo Juntas (PSOL), destacou as falas dos servidores. "O mínimo que mereciam era a secretária aqui presente ouvindo suas reivindicações e apresentando soluções. Que a gente lute pelo plano de carreiras. O principal movimento para solucionar os problemas é a pressão da categoria. Então, que façamos uma audiência pública no próximo semestre", declarou a parlamentar.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis