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A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 396/2022, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), criando programa nomeado “Rua do Ciclismo”, objetivando “desenvolver e ordenar a prática de ciclismo nas vias e logradouros públicos” e estabelecendo que o poder público deverá coordenar o programa, cujo funcionamento se dará das 05h às 09h e das 17h às 22h.
Em seu discurso, o vereador Daniel Valença (PT), relator da matéria, justificou o parecer favorável. "A iniciativa é importante para ampliar os espaços públicos destinados a esporte e lazer, por outro, não constitui efetivamente política de transporte urbano, pois se volta ao fechamento das ruas apenas em horários não-comerciais. Em que pese isso, o PL vem em boa hora e merece aprovação por ser mais uma medida ampliadora do direito social ao lazer e por apostar no uso comunitário de espaços públicos para este fim", afirmou.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Milklei Leite (PV), esta foi a última reunião do colegiado de 2023. “Foi um ano cheio de desafios, mas superamos com trabalho, seriedade e respeito a todos os cidadãos natalenses. Portanto, chegamos ao fim de mais um ano com o sentimento de dever cumprido. Aproveito para agradecer e parabenizar a todos os parlamentares que integram este grupo temático pelo esforço e compromisso”.
Os vereadores Anderson Lopes (Solidariedade) e Eribaldo Medeiros (Rede) também participaram da reunião.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
