27/02/2024 Comissão de Educação da Câmara de Natal retoma seus trabalhos

Retomando os trabalhos este ano com nova composição, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal reuniu-se na manhã desta terça-feira (27) para analisar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Foram designadas quinze relatorias e analisados os pareceres de 9 projetos de lei.

O presidente da Comissão, vereador Daniel Valença (PT), disse que vai dar andamento das atividades em continuidade ao funcionamento do ano passado. "Teremos aqui as sessões presenciais no plenário para apreciar todos os projetos de lei com o tema relacionado à educação e também dar continuidade às visitas às escolas da rede municipal. Logo mais, vamos estar convocando os sindicatos, professores, trabalhadores e trabalhadoras do magistério, o fórum de educação, entidades de movimento estudantil para que as organizações que atuam nessa área tragam suas contribuições para a nossa comissão. E ela estará aberta ao conjunto da comunidade escolar, pais e mães, gestores, trabalhadores, crianças, adolescentes, enfim, todos que constroem a nossa escola pública", falou.

Entre os projetos aprovados pela Comissão, o PL 138/2022, de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB) que ordena a fixação de imagens e mensagens de advertência em cadernos e livros escolares retratando as consequências reais do uso abusivo das drogas no organismo humano.

"Foram projetos muito importantes votados hoje, um deles nós fizemos o parecer, que é este, que trata de anúncios em relação ao uso de drogas. Nós o fizemos em uma perspectiva que é majoritária atualmente no campo científico que é a redução de danos em relação ao uso de drogas, ou seja, é papel do Estado informar que o uso abusivo de drogas não resolve os problemas existenciais das pessoas, ao contrário, traz problemas mais graves de saúde. Sem a perspectiva da criminalização de usuários, pois sabemos que o consumo de drogas é algo que sempre existiu na humanidade, e que o nosso papel, enquanto poder público, é levar esse tema para a área da saúde. Então, essas foram as emendas que fizemos nesse sentido, pela aprovação do projeto, mas, ao mesmo tempo que ele foque em evidências científicas", falou o vereador Daniel Valença relator da matéria.

Os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Bispo Francisco de Assis (PRB) participaram da reunião.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis