O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), se reuniu com a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), Flávia Lisboa, para debater ações no tocante a essas políticas bem como tratar da campanha Agosto Lilás.
Ele lembrou que a Câmara tem parlamentares com atuação nesta área e citou o projeto “Março lilás”, da vereadora Carla Dickson (PROS). “A Câmara está engajada em ações na política pública social”, destacou.
Dentro da reunião, o chefe do Legislativo municipal informou à secretária de Estado que vai solicitar a iluminação do prédio da Câmara Municipal na cor da campanha durante o próximo mês.
A titular da SPM elogiou a abertura dada pelo presidente e também a aceitação em trabalhar a temática dentro do Poder Legislativo da capital. Flávia Lisboa lembrou que dia 25 de julho será o lançamento da programação do “Agosto lilás”.
Durante o encontro, o presidente da CMN, que também preside da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), disse que vai reforçar junto às casas legislativas para inserção de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres (OPMs). “Nossa intenção é expandir isso a todas as Câmaras do estado”, declarou.
A secretária revelou que apenas 11 das 167 Câmaras Municipais do RN dispõem de OPMs. “Essa é uma grande preocupação nossa”, comentou.
Diante desta informação, Raniere Barbosa já pediu que fosse agendada uma reunião com a secretária e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) tendo como pauta discutir as políticas públicas par as mulheres no estado.
Saiba mais
O Agosto Lilás marca os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha.
De acordo com dados apresentados pela secretária, no Brasil a cada dois minutos cinco mulheres são espancadas; a cada quatro horas, uma mulher é assassinada; uma em cada três mulheres já sofreu violência e seis a cada 10 pessoas conhece uma mulher que já foi vítima de violência.
Texto: David Freire
Fotos: Elpídio Júnior