09/04/2024 Projetos de lei voltados para infância e cultura são aprovados em comissão

Nesta terça-feira (09), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal apreciou projetos de lei durante uma reunião realizada no plenário da Casa. Entre os textos que receberam parecer favorável dos parlamentares, destaque para os PLs 469/2023, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em Natal, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representam a cultura popular do gênero Forró e 566/2023, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o Programa de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças do Município.

O primeiro tem o objetivo de regulamentar a destinação de recursos públicos para as festividades do São João no Município de Natal, visando à valorização do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial da Região Nordeste e o segundo receber e armazenar os produtos e brinquedos em suas diversas classificações (brinquedos artesanais, brinquedos lúdicos, brinquedos pedagógicos, brinquedos educativos, jogos, entre outros) desde que em condições de utilização e com prazos de validade adequados, provenientes de doações de estabelecimentos comerciais e industriais ligados à produção e comercialização, no atacado ou no varejo, de jogos e brinquedos.

"Esta comissão tem conseguido ter quorum em todas as reuniões previstas, inclusive já tivemos sessão sem energia elétrica, mas mesmo assim nos reunimos à luz de lanterna e celular para discutir e aprovar os projetos importantes para a cidade. Hoje apenas uma matéria foi rejeitada por uma questão mais formal do que de mérito. Todas as outras foram acatadas pelo nosso colegiado. Aproveito para informar que daqui a 15 dias realizaremos uma audiência pública sobre Escola em Tempo Integral", pontuou o vereador Daniel Valença (PT), presidente da Comissão de Educação.

Também estiveram presentes no encontro, os vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Professor Robério Paulino (PSOL).

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior